Descrição do projeto

• Objetivo geral (objeto da proposta)
• Metodologia
• Justificativa resumida
• Justificativa detalhada
• Palavras-chave
• Mecanismos gerenciais de execução
• Mecanismos de gestão do projeto
• Resultados esperados
• Mecanismos de transferência de resultados
• Metas físicas
• Relatório 2011-2012

Impactos previstos pelo projeto

• Impacto científico
• Impacto tecnológico
• Impacto econômico
• Impacto ambiental
• Impacto social

Detalhamento da proposta

• Resumo da equipe executora
• Cronograma Físico

Informações complementares

• Requisitos específicos

Objetivo geral (objeto da proposta)
Integrar as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e de Saúde utilizando como estratégia o fomento à articulação de uma rede social (Rede-SANS) voltada à integração, à produção e à difusão de conhecimentos e tecnologias para o monitoramento nutricional e à promoção da Alimentação Adequada, Saudável e Solidária no espaço comunitário de municípios paulistas; sendo esta animada por equipes intersetoriais locais e; avaliar propositivamente as ações e os desdobramentos do monitoramento nutricional no contexto do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) no Estado de São Paulo.
Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Metodologia
O trabalho contemplará o desenvolvimento de tecnologias sociais e a pesquisa epidemiológica em alimentação e nutrição com vistas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Sobre a pesquisa tem-se o parecer favorável do Comitê de Ética em Saúde da Faculdade de Medicina de Botucatu. As atividades de pesquisa serão iniciadas somente após o parecer favorável de autoridade local.

LOCAIS DO ESTUDO
O estudo será desenvolvido em duas vertentes interdependentes. Uma específica da pesquisa e outra voltada à articulação da Rede-SANS. Para a pesquisa, um primeiro grupo de municípios foi selecionado por critérios estatísticos de forma a expressar uma amostra representativa dos municípios do estado de São Paulo, estratificada por região e número de unidades de saúde por município. Para delimitação geográfica das regiões foram adotados os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para efeito de coordenação da pesquisa os municípios foram agrupados em 6 regiões.
Os atores sociais de um segundo grupo de municípios serão convidados a participar do processo de articulação da Rede-SANS. Neste caso, as cidades foram escolhidas por critérios de conveniência, incluindo os municípios nos quais já se tem algum grau de articulação das redes sociais locais, ou incluem proponentes do projeto, e uma maior concentração de municípios das regiões que se incluem nos territórios da cidadania. A inclusão da SAN na agenda dos municípios é um desafio às redes sociais locais que se pretende enfrentar com o apoio de instâncias dos três níveis de governo e a mobilização política feita pelo Instituto Harpia Harpyia (INHAH). Este trabalho já teve o seu início no seminário realizado em 2009. Antes disso, em 2007, iniciou-se com a articulação dos trabalhadores da atenção básica de 13 municípios da região de Piracicaba e, em 2008, houve um seminário com 40 municípios do Estado de São Paulo, de onde surgiram as demandas para a presente proposta. Em 2008 e 2009, foram envolvidos no processo atores sociais das regiões de Araraquara, Marília, Botucatu e Ribeirão Preto. A articulação desse trabalho tem ficado a cargo de professores de estagiários de Nutrição da UNIMEP, UNIARA, UNIMAR, UNAERP e UNESP.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE OBTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GERADAS SISVAN
Será um estudo transversal realizado em uma amostra representativa dos municípios do estado de São Paulo. Uma amostra que “pode” ser representativa foi estimada em 10% dos municípios do Estado de São Paulo. Fazendo a estratificação por região se obteve a seguinte distribuição:

O levantamento será realizado nos serviços de atenção básica à saúde, junto aos gestores e funcionários. Ao estudo será incluída uma avaliação das bases de dados do estado de São Paulo (SISVAN, IBGE) a partir de análises de regressão, tendência e cobertura das informações. Os procedimentos para essa análise serão detalhados com apoio de consultoria específica. Na primeira fase do trabalho serão definidos os instrumentos de coleta de dados a partir de revisão daqueles existentes e já validados.
A coleta de dados e informações será feita por meio de um questionário para o gestor municipal; um questionário para o gestor da unidade; um questionário para os componentes da equipe de saúde; e avaliação da concordância dos dados antropométricos obtidos pelos funcionários da unidade com aqueles obtidos simultaneamente por um avaliador treinado pela equipe de pesquisa, conforme metodologia já estabelecida [1]. Entre outros, serão levantadas informações quantitativas e qualitativas sobre a antropometria realizada na unidade, sobre os registros e fluxo das informações obtidas, sobre as ações de vigilância alimentar e nutricional (VAN), sobre a utilização dos dados obtidos, sobre as dificuldades e facilidades operacionais e sobre a integração das atividades da unidade de saúde com outros equipamentos sociais presentes na comunidade. Associado à avaliação da concordância dos dados serão observados todos os passos para obtenção e registros dos dados a partir dos manuais de orientação do MS/OMS.
Todos os dados levantados serão georreferenciados a partir da Equipe de Atenção Básica à Saúde. A população adstrita na área de abrangência de cada equipe será obtida segundo as áreas censitárias do IBGE. Serão construídos mapas referenciados, tendo como unidade amostral as equipes de saúde, sobre a cobertura das informações e qualidades dos dados. Outros mapas poderão ser construídos conforme se progride na avaliação dos resultados. Todas as informações serão processadas estatisticamente. Serão realizadas avaliações de concordância dos dados antropométricos, análises de regressão e tendência, comparações entre proporções, médias e medianas, conforme a natureza dos dados. Os grupos focais poderão ser utilizados como ferramenta de diagnóstico, o que dependerá do delineamento inicial do estudo.

DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ARTICULAÇÃO DA Rede-SANS
A Rede-SANS será constituída pelas redes locais de cada município. Às interações/conexões das redes locais constituirão articulações regionais. As articulações regionais deverão representar um espaço de interação dos atores sociais desses territórios, trabalhando para a defesa e promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, por meio de um modelo de desenvolvimento que tenha como eixo a Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. A Rede-SANS independe de estrutura física, no entanto, ela será referenciada e apoiada por instituições com reconhecida representatividade regional. Estas instâncias integrar-se-ão para compor uma rede mais ampla e complexa, em grande parte favorecidas pela possibilidade de comunicação via multimeios.

As articulações regionais deverão funcionar como espaço de apoio às redes locais, respeitando-se o processo natural de organização e ajuda mútua, com as particularidades de cada Região. Nesse sentido, o processo deverá ser distribuído, sem centro, não hierarquizado, ligando pessoa- pessoa em torno de um objetivo comum, o qual seja a construção coletiva de conhecimentos e tecnologias para o monitoramento nutricional e a promoção da Alimentação Adequada, Saudável e Solidária no espaço comunitário, no sentido mais amplo a abrangente possível do tema.

As redes locais deverão agregar representantes da comunidade e de todos os segmentos da sociedade que tenham interface com as questões relativas à SAN, devendo, quando possível, contar com a participação de docentes e discentes de instituições de ensino da região. Esse processo de articulação local deverá ser conduzido por articuladores locais e bolsistas de graduação, selecionados regionalmente, contando com o apoio de um articulador regional. O processo de articulação da Rede local de SANS deverá buscar a integração com as redes já estabelecidas nos diversos territórios a partir do Sistema Único de Saúde.

O articulador local deverá ser uma pessoa engajada e comprometida com os propósitos da rede no território de abrangência do projeto em cada um dos municípios participantes. O articulador regional, em cada área, será um bolsista do projeto, mas preferencialmente alguém que seja integrante da rede social regional. Foram ainda agregados na equipe do projeto pesquisadores de diferentes áreas.

O INHAH deverá assessorar conceitualmente a equipe do projeto nos assuntos relacionados à SANS e atuar na mobilização das pessoas nas regiões para adesão ao projeto e inserção na Rede-SANS.

Ambiente Virtual – Haverá um Ambiente Virtual que terá espaços destinados à divulgação e partilha de experiências, dados, dúvidas, conquistas, dificuldades entre os atores sociais da Rede-SANS. O site deverá se constituir na “fotografia panorâmica” da Rede-SANS constituída das redes locais de 27 municípios e das regiões. O site terá áreas de acesso livre e restrito. O acesso será restrito nas áreas de trabalho de grupos auto-organizados por tarefas constituídos e/ou demandados pelas redes locais. Haverá sempre espaço de acesso livre para manifestação de opinião e sugestões referente ao trabalho das redes locais. O ingresso das pessoas nos grupos de trabalho que constituem as redes locais será também livre, mas pautado no compromisso e envolvimento dessa pessoa com os objetivos daquele grupo. Da mesma forma, o objetivo de cada grupo conectado ao ambiente virtual deverá estar em consonância aos objetivos da rede das redes, que se comunica pelo ambiente virtual. Portanto, as 27 redes locais alimentarão o ambiente virtual e serão por ele alimentadas, por meio de videoconferências, Blogs, Fóruns de discussão, Vídeos, documentos e tudo aquilo que, coletivamente decidido, seja ferramenta útil para a viabilização da comunicação entre as pessoas e construção do conhecimento necessário para que se atinjam os objetivos deste projeto. Dependendo da complexidade e tamanho do município poderá haver na rede social do mesmo município um ou mais grupos interconectados.

Haverá o apoio de um laboratório de comunicação e educação (Educomunicação). Caberá à UNESP o desenvolvimento, a hospedagem do sistema virtual e o treinamento para sua utilização. Para isso, serão disponibilizados no laboratório de Educomunicação técnicos especializados.

O ambiente virtual deverá ainda disponibilizar material de acesso livre: biblioteca, vídeo conferências, aulas, cursos. Esse material será produzido ou organizado pelo laboratório e educomunicação e por grupos de pesquisa e desenvolvimento em Saúde e SANS.
No ambiente virtual será mantido um Fórum de discussão sobre segurança alimentar e promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável sob a responsabilidade do INHAH.

Mapeamento dos atores sociais (pessoas e instituições) das redes formais e informais de Saúde e Segurança Alimentar que atuam nos territórios abrangidos pelo projeto
No segundo mês do início do projeto se dará a divulgação do trabalho nos municípios e, entre o terceiro e quarto mês serão constituídas as parcerias, para que no quinto mês se comece a formação dos articuladores locais e enredados para o uso das ferramentas de comunicação. Os primeiros atores do processo local serão identificados pela ampla divulgação do trabalho nos municípios. Nessa fase de identificação e fomento à articulação da rede local deve iniciar o trabalho de garimpagem dos atores e iniciativas com interface aos objetivos da rede. Há que se tomar o cuidado no processo de comunicação, para não gerar em ninguém e nenhum seguimento os sentimentos de exclusão e muito menos de exclusividade. Cada pessoa e cada iniciativa identificadas serão incluídas no mapa do lugar com apoio dos especialistas em georreferenciamento do grupo. Esse mapeamento no início será nominal, mas com a evolução do projeto ele deverá constituir-se num diagnóstico dos ativos e necessidades das comunidades. Para esse processo serão realizadas oficinas locais apoiadas em técnicas tais como a do Diagnóstico Rápido Participativo; poderão ser organizados grupos de trabalho intra e inter municípios para a adaptação de instrumentos e realização desses levantamentos. O diagnóstico de cada município deverá culminar com a elaboração de um plano de ação e uma agenda local pactuada entre todos da rede local. Esta etapa do trabalho será beneficiada e beneficiará o trabalho da equipe de pesquisa. A pesquisa de campo propriamente dita ocorrerá entre os meses 9 e 12 do projeto, quando já se deverá contar com um esboço do mapa do lugar.

Processo de formação
Para trabalhar em rede será preciso compreender/construir coletivamente o conceito de rede, selecionar as ferramentas (tecnologias) de comunicação a serem utilizadas e aprender a trabalhar com elas. Esse processo terá início com o projeto, abrangendo a equipe do projeto e todos os enredados e será facilitado por especialistas em redes sociais e em informática em momentos presenciais e à distância. Será preciso pactuar os objetivos da rede e a metodologia de trabalho com cada pessoa que se juntar a rede. Essa será a primeira atividade presencial com os articuladores dos 27 municípios. Esses, com auxílio de um estagiário deverão replicar esse aprendizado com as pessoas que forem se juntando a eles. Ao mesmo tempo, o laboratório de educomunicação promoverá o ensino/suporte à distância.

Na equipe do laboratório de educomunicação foi priorizada a presença de uma equipe interdisciplinar constituída de técnicos das áreas da nutrição, agronomia, medicina, enfermagem, educação física e psicologia. Com apoio dessa equipe será buscado criar e operacionalizar protocolos de referência para a SANS na comunidade a partir da atenção básica, subsidiando os agentes locais envolvidos na implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF (Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008).
Entre as primeiras tarefas das redes locais necessariamente está o levantamento dos recursos de informática existentes no território de abrangência do projeto. Na ausência destes recursos no local de atuação das pessoas, deverão ser buscadas parcerias para democratização desse tipo de comunicação.

Em termos de ferramentas tem-se a disponível os recursos de comunicação da UNESP (TV, plataforma de educação à distância, videoconferências). Entretanto, não se descarta o uso de aplicativos livres que possam facilitar o processo de comunicação. Isso dependerá de uma avaliação prévia das condições de informatização do lugar.

No processo de capacitação será possível incluir debates, seminários, oficinas, palestras e estudos livres. Essas atividades serão disponibilizadas no ambiente virtual para todos os enredados ou mesmo para acesso totalmente livre. No processo de formação presencial dos articuladores locais haverá a presença de um tutor que o apoiará na elaboração de um programa de estudo. Nessas atividades estarão inseridos os conteúdos e práticas sobre redes sociais. A equipe do projeto terá um grupo de estudos sobre os temas de interesse para a compreensão dos objetivos do projeto tais como as redes sociais, o processo de produção do conhecimento, a comunicação humana, o processo saúde doença, a fome e a superalimentação, a preservação do meio ambiente, entre outros. Esses temas poderão ser desenvolvidos por pesquisadores existentes na equipe do projeto ou por convidados, conforme foi previsto. Essas discussões serão disponibilizadas para acesso livre no ambiente virtual.

1. ONIS, M.; ONYANGO, A. W.; BROECK, J. V.; CHUMLEA, W. C.; MARTORELL, R. Measurement and standardization protocols for anthropometry used in the construction of a new international growth reference. Food and Nutrition Bulletin, The United Nations University, v. 25, n.1 (supplement 1), p.27-36, 2004.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Justificativa resumida
Mesmo com todo esforço que tem sido feito no sentido de reduzir as desigualdades, o Brasil continua a figurar entre os países com os piores índices de distribuição de renda do planeta, o que, ao menos em parte, pode ser atribuído ao regime ditatorial de governo ao qual foram submetidos o Brasil e outros países da América Latina. Mas, também é a esse mesmo regime que se atribui a força e as respostas do povo que culminaram em conquistas legais importantes para a democracia no País e a melhoria das condições de vida de sua população. Contudo, a inserção das pessoas nesse processo participativo é ainda muito frágil, dificultando a perpetuação e a efetiva realização das conquistas desencadeadas pela constituição de 1988, cujos preceitos, aos poucos, estão sendo incorporados nas principais políticas do estado brasileiro. É a partir dessas políticas, que nos diversos territórios comunitários, vem sendo desenvolvidos projetos e programas com graus variados de cobertura e quase nenhuma integração. A desarticulação das atividades desenvolvidas na comunidade é ainda maior, quando se somam às ações do governo as ações da sociedade civil organizada. Essa desarticulação gera o uso pouco racional de recursos, pois, na maioria das vezes, não se dispõe de indicadores capazes de medir o impacto das ações desenvolvidas na comunidade, seja qual for a origem do recurso.

O conceito de territorialização tem sido empregado na gestão das políticas públicas, em especial, na saúde coletiva, voltado às práticas de vigilância. A comunidade está adstrita a um território, no qual se passa a maior parte do tempo e onde se estabelecem as relações sociais, econômicas, políticas e culturais. Assim, o território é definido pelas próprias práticas sociais e institucionais, como o resultado do esforço de integração de diferentes atores com interesses comuns. O presente projeto busca articular as redes sociais locais a partir da integração das ações de SAN na comunidade, tomando como ponto de partida a rede do Sistema Único de Saúde; ou, visto por outro ângulo, articular uma rede social integrando as ações da Rede Básica de Saúde às ações de SAN da Comunidade. As redes sociais se configuram por relações do mesmo tipo de forma distribuída e não hierarquizada; uma teia horizontal de conexões de pessoas que se auto-regula sua conexões. Nesse sentido, a Rede-SANS será a representação das interações horizontais entre pessoas, entretanto, essas pessoas terão que obter o apoio de suas instituições. Uma facilidade é dada pela estrutura do SUS no estado. O trabalho vem sendo apoiado pela Secretaria de Saúde de São Paulo e por departamentos regionais de saúde, além de outras universidades distribuídas no Estado de São Paulo.

Embora se reconheça que as condições de vida do povo brasileiro têm melhorado, ainda temos brasileiros excluídos dos direitos de cidadãos. O estado de São Paulo, mesmo sendo um dos mais desenvolvidos do país, tem importante desigualdade na distribuição da renda e nos indicadores de desenvolvimento intra e entre municípios. Do total de 645 municípios do estado, 69 foram incluídos no programa “Territórios da Cidadania” do Governo Federal, sendo 29 no Pontal do Paranapanema, 25 no Vale do Ribeira e 15 no Sudoeste Paulista.

Desde a década de 1980 vários autores vêm apontando críticas e alternativas na defesa do desenvolvimento de sistemas de informação e vigilância nutricional, envolvendo o setor saúde e setores organizados da sociedade civil. O Sistema de Vigilância Nutricional é previsto na operacionalização do Sistema Único de Saúde. Apesar disso, a implantação do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) é ainda um desafio e metodologias, tanto para coleta, quanto para a sistematização dos dados, estão para ser desenvolvidas e efetivamente implantadas. Uma nova versão do sistema de informação, o SISVAN WEB, foi disponibilizada aos municípios em 2008, em funcionamento paralelo ao SISVAN Bolsa Família. A efetiva implantação do SISVAN WEB é um dos desafios assumidos pelo Ministério da Saúde, que tem repassado recursos aos municípios para estruturação dos serviços locais, o que vem ao encontro das atividades propostas no presente projeto.

A integração das ações das redes sociais locais na Rede-SANS evidencia a importância de se construir uma proposta de caráter abrangente que incorpore os vários aspectos da SAN, potencializando as articulações entre as políticas públicas e os movimentos sociais já existentes em nível local e regional. Nesse contexto, e amparado nas diretrizes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) (Lei n. 11.346, de 15/09/06), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Secretaria de Ciência para a Inclusão Social (SECIS), por meio da Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional (CGSA), tem como uma de suas diretrizes estratégicas subsidiar a formulação e a implantação de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para programas e ações destinados ao desenvolvimento de Tecnologias Sociais para a Segurança Alimentar e Nutricional, visando à inclusão social e a redução das desigualdades regionais. Assim, se justifica o fomento à organização da Rede-SANS constituída das redes sociais locais virtualmente interligadas no território paulista, os quais terão como instrumento articulador um site hospedado na UNESP de Botucatu, numa proposta de aproximação da academia às questões de interesse social e que tem potencial para ser ampliada ou multiplicada em outras regiões do país.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Justificativa detalhada
O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Desde os primórdios a alimentação tem sido tratada com interesse pelo campo da saúde pública. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em seu Artigo XXV retrata a alimentação como direito universal: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação…” (ONU,1948). Em 1951 deu-se inicio a elaboração do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) , adotado pela Assembléia Geral da ONU que, em seu artigo 11 “reconhece o direito de todos a um padrão de vida adequado, (…) inclusive alimentação adequada” e “o direito fundamental de todos de estar livre da fome…”, definindo o que é necessário para alcançar a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. A Declaração de Adelaide destacou como uma das áreas prioritárias para a promoção da saúde a alimentação e nutrição (FERREIRA e MAGALHAES, 2007).

No Brasil, o artigo 5º da Constituição indica a alimentação como um direito inviolável para obtenção da vida, conferindo ao Estado a responsabilidade de concretização dos direitos humanos quanto ao direito à alimentação adequada, incluindo a Promoção da Saúde e a Segurança Alimentar e Nutricional. Assim como a alimentação, a saúde também é um direito humano inalienável garantido na Constituição Federal (BRASIL, 2002) e materializada pela criação do SUS, em 1988, consolidado pela Lei Orgânica de Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990.

No âmbito da Política Nacional de Saúde, insere-se a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), promulgada em 1999, que propõe ações específicas para o setor saúde, constituindo-se num instrumento técnico e político fundamental em termos de operacionalização da Segurança Alimentar e Nutricional para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.

A VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) como estratégia de monitoramento de indicadores ligados à alimentação e à nutrição da população têm estado em pauta internacionalmente desde a década de 70 do século passado (OPAS, 1989). A proposição da VAN aconteceu ancorada pelas metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conhecidas pelo título de “Saúde para todos no ano 2000”, resultante das propostas exitosas de modelos de saúde adotados em vários países e alicerçada nas práticas preventivas e de promoção da saúde e nutrição (GIOVANELLA, 2006).

No Brasil, a VAN foi oficialmente instituída em 1990 como Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), ocorrendo no contexto do movimento de reforma sanitária brasileira, que teve como principal resultado a organização do SUS, fundado sob os princípios de integralidade, universalidade, equidade e participação popular.

A implantação e regulamentação do SUS e a subseqüente formulação da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Brasil provocou mudanças no modelo assistencial e nas práticas de vigilância, aproximando as ações de saúde e nutrição das comunidades (DOMENE, 2003; BRASIL, 2003; ASSIS et al, 2002). O modelo destaca o protagonismo da comunidade e a busca pelo reconhecimento das potencialidades das pessoas. Particularmente na área da nutrição, usuários das unidades básicas, enquanto sujeitos ativos no seu próprio desenvolvimento poderão obter mais elementos para o enfrentamento da insegurança alimentar, quando apoiados pelas equipes de saúde (FERNANDES, 2004).

O SISVAN foi proposto como política pública no Brasil com objetivos de “fornecer informação contínua sobre as condições alimentares e nutricionais da população e os fatores que as determinam, bem como propor alternativas de intervenção”, além de subsidiar as “decisões políticas de planejamento e gerenciamento de programas relacionados com a melhoria de padrões de consumo alimentar e do estado nutricional da população” (CASTRO, 1995). Entretanto, vários são os problemas no delineamento dessa política que precisam ser investigados em dimensões globais e locais. Dentre os entraves conhecidos, destaca-se que o monitoramento nutricional permanece centrado na obrigatoriedade de alimentar um SISVAN, com dados obtidos no âmbito da rede municipal de atenção básica visando o atendimento às condicionalidades do maior programa de compensação de renda gerido no país, conhecido como Bolsa Família (BRASIL, 2004).

O TRABALHO EM REDE E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A experiência brasileira na realização do DHAA (Direito Humano à Alimentação Adequada) teve significativos avanços nas últimas duas décadas e estes ocorreram, em grande parte, como resultado da mobilização da sociedade civil organizada. De forma concomitante, é inegável que o Estado tem desempenhado um papel decisivo para a consecução desses avanços, com a inserção gradual das questões relacionadas à SAN e ao DHAA no cenário político nacional. Contudo, a promoção dos Direitos Humanos – aí incluído o DHAA – ainda ocorre de forma irregular e incompleta, o que reforça a necessidade de maior aprofundamento das estratégias eficientes de luta por sua conquista (VALENTE; BEGHIN, 2006).

As políticas públicas de formatação do SISAN estão concentradas no nível central, sendo fundamental a existência de sistemas de SAN nas esferas nacional, estadual e municipal. Isso, levando em conta que o espaço local é, por princípio, aquele em que devem ser materializadas as políticas públicas de SAN, com vistas a alcançar um padrão alimentar com equidade para a população. As organizações locais e políticas participativas terão maiores condições de promover a inclusão social, já que o desenvolvimento da SAN se dá a partir de “novos valores socialmente construídos e compartidos” (ALMEIDA; PAULILLO, 2005). O sucesso das políticas de SAN/DHAA vai depender, dessa forma, da eficácia com que arranjos locais e regionais serão estabelecidos.

Base da implantação das ações de saúde, a territorialização é o reconhecimento do território pelo entendimento das relações que acontecem em uma determinada população e pela compreensão de como e em que medida sua qualidade de vida é afetada por essas relações. Por esse motivo é ferramenta importante de qualquer processo de planejamento em saúde (GONDIM; MONKEN, 2002; GONDIM et al., 2008). Já a formação das redes fundamenta-se em um processo que pode acontecer de diversas formas: por articulação das organizações de base, por formação de vínculos de interesse comum, por afinidades diante de um mesmo interesse e por articulação de órgãos públicos e instituições de caráter privado ou não. Em um determinado território coexistem diversas formas e tipos de rede: espontâneas, sócio-comunitárias, sociais movimentalistas, setoriais públicas, serviços privados, regionais, intersetoriais e redes setoriais que se organizam para atender necessidades das parcelas mais vulneráveis da sociedade (BOURGUIGNON, 2001).

As redes proporcionam apoio aos indivíduos ou às suas famílias, remetendo à idéia da ajuda mútua e reforçam pontos positivos nas relações sociais (ANDRADE; VAITSMAN, 2002), portanto, o enfrentamento das questões de SAN utilizando o enfoque do DHAA não poderá prescindir da contribuição e do envolvimento de todos os setores da sociedade, para a formação de redes dinâmicas que programem e reforcem a acumulação progressiva e crescente de capital social (MARTELETO, 2001).

A Organização Mundial da Saúde. “A grouping of individuals, organizations and agencies organized on a non hierarchical basis around common issues or concerns, which are pursued proactively and systematically, based on commitment and trust.” Conforme o diagrama de Paul Baran, amplamente adotado pelos teóricos da área, essa rede se configura por relações do mesmo tipo de forma distribuída e não hierarquizada; uma teia horizontal de conexões de pessoas que se auto-regula sua conexões. Nesta mesma linha, podemos recorrer à definição de um dos importantes teóricos das redes sociais, Manuel Castells: “A network is a set of interconnected nodes. Networks are flexible, adaptive structures that, powered by information technology, can perform any task that has been programmed in the network.”

No projeto ora proposto, a rede social já existe, busca-se ampliar e fortalecer as possibilidades e multiplicar as conexões ao conectar as pessoas, que já interagem, ao ambiente virtual e ampliar as possibilidades de conexão e, assim, os caminhos pelos quais as mensagens podem trafegar. Hoje as conexões são tímidas, no âmbito do Estado elas ocorrem apenas entre pesquisador-pesquisador de várias instituições de ensino superior. No âmbito do município elas ocorrem entre os diversos atores envolvidos com SAN e Saúde. Um exemplo interessante é o processo em curso em Piracicaba, onde há importante interação entre os atores envolvidos com as políticas de Saúde e SAN, num processo que teve o seu início em 1995. Outros municípios como Araraquara e Botucatu também podem ser citados como exemplo. É interessante notar que nestes municípios há sempre o papel facilitador de professores e alunos universitários. Por essa razão, nós acreditamos no potencial da academia na promoção do desenvolvimento local, com o que justificamos o contingente de universitários de cada região que se pretende envolver no processo.
O processo de consolidação do SISAN, ainda em construção, pode levar a mudanças importantes na estrutura política e econômica brasileira. O SISAN deve assumir a relação estado/sociedade civil privilegiando a intersetorialidade, articulando e coordenando programas e ações descentralizados e interdependentes nas três esferas de governo. Todo o conjunto da sociedade deve estar envolvido, tanto na condição de agente quanto na de sujeito das ações que buscam a garantia de SAN/DHAA. O objetivo final é a soberania alimentar e a possibilidade de modos de vida saudável, como resultado da adoção de políticas de caráter universal (PINHEIRO, 2008).
Do desafio de construção do SISAN faz parte a mobilização daqueles que já vêm trabalhando com a questão, a busca de parcerias efetivas com Universidades e Institutos de Pesquisa, a produção de conhecimento e de material educativo que instrumentalize agentes públicos, privados e a população para a tarefa. Faz parte também a incorporação das ações isoladas às políticas que já estão sendo desenvolvidas nas diferentes instâncias de governo, de forma a potencializar os resultados que já vem sendo alcançados na construção de políticas públicas comprometidas com a qualidade de vida e a inclusão social.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, L.M.; PAULILLO, L.F.O.E. Redes de segurança alimentar e agricultura familiar: a merenda escolar como instrumento de desenvolvimento local. Cadernos de Debate (UNICAMP), Campinas, UNICAMP/NEPA, v. 7, n. 1, p. 33-44, 2005.
ANDRADE, G.R.B.; VAITSMAN, J. Apoio social e redes: conectando solidariedade e saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, 2002.
ASSIS, A.M.O.; SANTOS, S.M.C.; FREITAS, M.C.S.; SANTOS, J.M.; SILVA, M.C.M. O Programa da Saúde da Família: contribuições para uma reflexão sobre a inserção do nutricionista na equipe multidisciplinar. Revista de Nutrição, v.15, n.3, p.255-266, 2002.
BARAN, Paul. On distributed communications: I. Introduction to distributed communications networks. Memorandum RM-3420-PR, Aug 1964. Disponível em: http://escoladeredes.ning.com/group/bibliotecaer [acesso em 22/02/2010]
BOURGUIGNON, J. A. Concepção De Rede Intersetorial. Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2001. NUPES – Núcleo de Pesquisa em Desigualdade e Exclusão no Espaço Local – Textos de Reflexão – Disponível em: <http://www.uepg.br/nupes/intersetor.htm.> Acesso em: 20/jan/2009.
BRASIL – Ministério da Saúde. Departamento da Atenção Básica. Programa Saúde da Família: ampliando a mudança do modelo de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. v.3, n.1, 2003.
BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.
BRASIL. Portaria n. 2246, de 18 de outubro de 2004: Institui e divulga orientações básicas para a implementação das ações de vigilância alimentar e nutricional, no âmbito das ações básicas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS em todo o território nacional. Diário oficial da União. 2004 out. 18; Sec. 1:28-9.
CASTELLS, Manuel. Toward a Sociology of the network society. Contemporary Sociology. Vol. 29, n. 5, p. 693-699, 2000. Disponível em: http://escoladeredes.ning.com/group/bibliotecaer [acesso em 22/02/2010]
CASTRO, I.R.R. Vigilância alimentar e nutricional: limitações e interfaces com a rede de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1995.
DOMENE, S.M.A. Indicadores nutricionais de políticas públicas. Estudos avançados. v.17, n.48, p. 131-5, 2003.
FERNANDES, C. Paidéia, o premiado projeto de saúde pública. Secretaria Municipal de Campinas, 2004.
FERREIRA, V.A.; MAGALHÃES,R. Nutrição e promoção da saúde: perspectivas atuais. Cadernos de Saúde Pública. v.23, n.7, p. 1674-81, 2007.
GIOVANELLA L. A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990. Cadernos de Saúde Pública. v.22, n.5, p. 951-963, 2006.
GONDIM, G.M.; MONKEN, M. Territorialização em Saúde: diagnóstico das condições de vida e situação de saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/ArtCient/25.pdf. Acesso em 21/jan/2009.
GONDIM, G.; MONKEN, M.; ROJAS, L.I.; BARCELLOS, C.; PEITER, P.; NAVARRO, M.B.A. ; GRACIE, R. O território da saúde: Organização do sistema de saúde e a territorialização. In: MIRANDA, A.C.; BARCELLOS, C.; MOREIRA, J.C.; MONKEN, M. (Org.). Território, ambiente e saúde. 1 ed. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008, v. 1, p. 237-255.
MARTELETO, R. M. Análise de redes sociais: aplicação nos estudos de transferência da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 1, p. 71-81, 2001.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova Iorque, ONU, 1948. Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acessado em 10 de fevereiro de 2009.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Vigilância Alimentar y nutricional em las Americas. Washington, DC; 1989.
PINHEIRO, A.R.O. Reflexões sobre o processo histórico – político de construção da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, UNICAMP/NEPA, v.15, n.2, p.1-15, 2008.
VALENTE, F.L.S.; BEGHIN, N. Realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e a Experiência Brasileira: Subsídios para a Replicabilidade. Brasília. FAO. 2006. 62 p.
WHO. Health Promotion Glossary. WHO/HPR/HEP/98.1, Geneva, 1998.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Palavras-chave
Segurança Alimentar e Nutricional; Direito Humano à Alimentação Adequada; Educação Popular; Vigilância Alimentar e Nutricional; Redes Sociais.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Mecanismos gerenciais de execução
Para a execução do projeto serão constituídas equipes de trabalho com funções específicas destinadas ao trabalho de pesquisa e à facilitação e/ou articulação da Rede-SANS. Para a constituição da equipe será buscado sempre que possível incluir atores sociais das redes locais e regionais.

Equipe de Articulação Geral do Projeto
Articulador Geral
Gestor do Laboratório de e Educomunicação
Gestor Técnica do Projeto
Gestor Operacional do projeto
Apoio Técnico Operacional

Atribuições da Equipe de Articulação Geral:
– Planejamento das atividades em reuniões semanais, garantindo-se ao menos uma reunião quinzenal com toda a equipe de articuladores regionais.
– Articulação das parcerias com o poder público nos três níveis e esferas de governo e instituições sociais a partir de contatos e visitas.
– Planejamento técnico – logístico e execução dos seminários e oficinas.
– Visitas aos municípios da Rede-SANS e da pesquisa.
– Monitoração das etapas de execução do projeto conforme os meios de verificação estabelecidos.
– Registro e divulgação das atividades do projeto.
– Gestão das bolsas junto ao CNPq.
– Confecção de relatórios das atividades e prestação de contas junto à FINEP e à FUNDIBIO.
– Participação nos fóruns e eventos sobre SAN.

Assessoria em SANS
– Instituto Harpia Harpyia (INHAH) Atribuições do INHAH
– Facilitação do processo nos municípios de Penápolis e Indaiatuba
– Manutenção de um Fórum de discussão sobre segurança alimentar e promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.
– Mobilização das pessoas dos municípios para adesão ao projeto e inserção na Rede-SANS.
– Assessoria em SANS (conceitual).

A equipe de Educomunicação
Gestor do Laboratório de e Educomunicação
Técnico em planejamento, edição e editoração
Estudante de Nutrição – Apoio à educomunicação
Técnico em Desenho e Criação
Estudante de comunicação – Desenho e criação
Apoio técnico – produção de imagem I
Apoio técnico – produção de imagem II
Apoio Técnico – edição de imagem
Técnico em informática – apoio logístico
Técnico em informática – construção do sitio
Técnico em informática – plataforma moodle
Equipe Interdisciplinar:
Moderadora da Equipe interdisciplinar
Apoio às práticas no Laboratório de técnica dietética
Engenheiro Agrônomo da equipe interdisciplinar
Enfermeiro da equipe interdisciplinar
Médico da equipe interdisciplinar
Educador físico da equipe interdisciplinar
Psicólogo da equipe interdisciplinar
Nutricionista da equipe interdisciplinar
Nutricionista – treinamento das equipes para pesquisa de campo
Estudante de agronomia – Equipe interdisciplinar
Estudante de nutrição – Equipe interdisciplinar

Atribuições da equipe Educomunicação:
– Planejamento e execução da instalação do ambiente virtual.
– Apoio aos atores das redes locais na construção de material de comunicação e pedagógico.
– Formação pessoas para execução do trabalho de pesquisa nos Municípios.
– Orientação aos atores das redes locais quanto ao preparo do material e uso das ferramentas da internet para alimentação do site.
– Planejamento e execução dos seminários e oficinas semipresenciais.
– Monitoramento as etapas de execução do projeto de competência da equipe, conforme os meios de verificação estabelecidos.

Equipe de Pesquisa
Consultor em Georreferenciamento
Consultor em Políticas Públicas
Pesquisador – georreferenciamento
Pesquisador – bioestatístico
Pesquisador – dados secundários (SISVAN São Paulo)
Estudante – pesquisa de dados secundários (SISVAN São Paulo)
Pesquisador – informações qualitativas
Estudante – pesquisa de informações qualitativas
Técnico – Georreferenciamento
Estudante – Apoio ao Georreferenciamento
Técnico – Planejamento da pesquisa e análise de dados
Estudante – Apoio à análise de dados
Estudante – Apoio ao planejamento da Pesquisa de Campo
Estudante – Controle da qualidade e consistência dos dados
Apoio ao controle da qualidade e consistência dos dados da pesquisa

Atribuições da Equipe de Pesquisa:
– Planejamento e execução da pesquisa nas bases de dados oficiais, relativas ao monitoramento nutricional no estado de São Paulo.
– Planejamento da pesquisa de Campo.
– Formação das equipes locais para a pesquisa de campo.
– Monitoramento da pesquisa de Campo.
– Coordenação do planejamento e análise estatística dos dados da pesquisa.
– Monitoramento as etapas de execução do projeto de competência da equipe, conforme os meios de verificação estabelecidos.

Equipes de articuladores regionais
Região 1 – Piracicaba
(Piracicaba / Campinas)
Articulador Regional
Articulador local, Piracicaba
Articulador local, Leme
Articulador local, Indaiatuba
Articulador local, Amparo
Articulador local, Hortolândia
Estudante – apoio local, Piracicaba
Estudante – apoio local, Amparo
Estudante – apoio local, Indaiatuba
Estudante – apoio local, Hortolândia
13 bolsistas para a pesquisa (6 meses)

Região 2 – Ribeirão Preto
(Ribeirão Preto/S J Rio Preto)
Articulador regional
Articulador local de apoio à pesquisa
Articulador local, Matão
Articulador local, Ribeirão Preto
Articulador local, São José do Rio Preto
Articulador local, Batatais
Articulador local, Araraquara
Estudante – apoio local, Araraquara
Estudante – apoio local, Ribeirão Preto
Estudante – apoio local, Matão
Estudante – apoio local, São José do Rio Preto
Estudante – apoio local, Batatais
15 bolsistas para a pesquisa (6 meses)

Região 3 – Presidente Prudente
(Pontal do Paranapanema/Araçatuba)
Articulador regional
Articulador local, Penápolis
Articulador local, Pirapozinho
Articulador local, Presidente Prudente
Articuladora local, Presidente Venceslau
Articulador local, Adamantina
3 Bolsista para apoio local
5 Bolsistas para a pesquisa (6 meses)

Região 4 – Botucatu
(Marília/Bauru)
Articulador regional
Articulador local, Botucatu
Articulador local, Marília
Articulador local, Lins
Articulador local, Itatinga
3 bolsistas para apoio local
5 Bolsistas para a pesquisa (6 meses)

Região 5 – Itapeva
(Sudoeste Paulista)
Articulador regional
Articulador local, Itapeva
Articulador local, Capão Bonito
Articulador local, Itararé
Estudante – apoio local, Itapeva
Estudante de apoio à articulação regional
7 Bolsistas para a pesquisa (6 meses)

Região 6 – Registro
(Vale do Ribeira/Vale do Paraíba)
Articuladora regional
Articulador local, Mauá
Articuladora local, Suzano
Articulador local, Caraguatatuba
Articulador local, Cananéia
Articulador local, Registro
Estudante – apoio local, Mauá
Estudante – apoio local, Suzano
Estudante – apoio local, Caraguatatuba
Estudante – apoio local, Cananéia
Estudante – apoio local, Registro
15 Bolsistas para a pesquisa (6 meses)

Atribuições das Equipes Regionais
– Articulação das parcerias regionais para a construção da Rede-SANS.
– Planejamento e execução das atividades de formação nas regiões.
– Execução da pesquisa sobre o SISVAN local (levantamento de dados).
– Prestação de contas sobre os recursos de custeio utilizados, junto ao gestor operacional do projeto.
– Participação dos técnicos (articuladores locais) de cada município em 7 encontros no decorrer de 2 anos.
– Organização de ponto(s) de recepção de videoconferências conforme cronograma (uma a duas vezes por mês).
– Alimentação do ambiente de cada Município no site da Rede-SANS.
– Contribuição na elaboração do ambiente virtual.
– Preservação e manutenção dos equipamentos e materiais permanentes adquiridos para uso exclusivo do projeto.
– Monitoramento das etapas de execução do projeto conforme os meios de verificação estabelecidos.

PROFESSORES DA UNESP ENVOLVIDOS NA FORMAÇÃO À DISTÂNCIA
Alaor Aparecido Almeida – Toxicologia
Alfredo Pereira Junior – Filosofia
Angelina Batista – Educação
Antonio Francisco Godinho – Toxicologia
Flávia Queiroga Aranha de Almeida – Alimentos e Nutrição
Luiza Cristina Godim Domingues Dias – Nutrição em Saúde Pública
Maria de Lourdes Spazziani – Educação.
Pedro G. A. Novelli – Filosofia
Renata M. G. de Campos Cintra – Ciências dos Alimentos.
Francisco Luiz Araujo Câmara – Agronomia
Alberto Medici – Sociologia
Aluízio Almeida Schumacher – Ciências Sociais
Vera Lúcia Mores Rall – Microbiologia

Esse grupo de professores desenvolverá atividades de formação, contando com a presença de convidados externos e poderá ainda, a critério do professor, assessorar trabalhos desenvolvidos nos municípios da Rede-SANS.

Equipe administrativa (FUNDIBIO)
Presidente
Técnico prestação de contas
Assessoria Contábil
Assessoria Jurídica

Atribuições da equipe FUNDIBIO
– Monitoramento do cronograma financeiro do projeto.
– Aquisição de equipamentos, conforme as determinações legais e fiscais.
– Contração e pagamento de pessoas por tempo determinado.
– Contratação e pagamento de serviços de terceiros, seguindo as determinações legais e fiscais.
– Administração dos recursos de custeio.
– Orientação e fiscalização da utilização dos recursos financeiros de custeio conforme as determinações legais e fiscais.
– Controle do Patrimônio adquirido e transferência de bens permanentes à UNESP.
– Contabilidade e prestação de contas junto à FINEP.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Mecanismos de gestão do projeto
O projeto será gerido a partir de Botucatu. As estruturas de apoio regional serão Instituições de Ensino Superior (IES) que já se tenham trabalhos em parceria ou outras que venham a se estabelecer. É importante ressaltar que o ambiente virtual necessário à comunicação da Rede-SANS pode ser disponibilizado pela UNESP em qualquer ambiente que se disponha de conexão em banda larga, o que facilitará a participação de várias instâncias no processo.
A equipe do projeto será essencialmente constituída por bolsistas contratados a partir das normas do CNPq. Entretanto, cada participante do projeto deverá ao assinar um termo de outorga, também assinar um termo de compromisso discriminando as bases do contrato, as competências, direitos e deveres individuais no projeto.

Mecanismos gestão dos recursos:
Recursos para aquisição de equipamentos e bens permanentes – Os recursos previstos para aquisição de bens permanentes deverão ser destinados para uso exclusivo do projeto. A licitação (quando for o caso) e a aquisição serão realizadas pela FUNDIBIO. As despesas de frete deverão ser consideradas na composição do preço da aquisição.
Recursos para contratação de serviços de terceiros – Os serviços de terceiros deverão ser licitados e contratados pela FUNDIBIO a partir de termo de licitação com detalhado memorial descritivo do serviço em termos de qualidade, quantidade e prazos.
Recursos para consultorias – As consultorias serão indicadas pela equipe de coordenação do projeto, devendo o consultor contratado comprovar sua experiência e competência na área de interesse. Quando for o caso haverá processo seletivo para contratação de pessoas (técnico em edição e editoração). O pagamento será feito pela FUNDIBIO por hora de trabalho.
Bolsas – As bolsas previstas no projeto serão gerenciadas diretamente pela equipe do projeto junto ao CNPq. Os bolsistas serão indicados a partir de processo seletivo conduzido pela equipe do projeto. Todos os bolsistas terão um plano de trabalho e, com base nele, deverão apresentar relatórios mensais de atividade, conforme modelo fornecido.
Recursos de Custeio – Os recursos de custeio serão geridos pela FUNDIBIO em parceria com a coordenação do Projeto e os articuladores regionais. As prestações de contas pela coordenação junto à FUNDIBIO serão realizadas mensalmente, condicionadas a liberação dos recursos subseqüentes. Será de competência da FUNDIBIO o treinamento das pessoas para o uso dos recursos.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Resultados esperados
1- Promoção da redução das desigualdades regionais em SAN em São Paulo, integrando as redes locais da Rede-SANS pela troca de experiências e tecnologias incluindo o uso de meios virtuais que facilitem a comunicação e a construção de um banco comum de dados.
2- Formação de pessoas para o uso de ferramentas de comunicação virtual promovendo o acesso a esse meio de comunicação, bem como reduzindo desigualdades.
3- A partir do conhecimento das complexidades do entorno geopolítico, econômico e cultural das regiões adstritas a cada rede local, buscar estabelecer parcerias que garantam a sustentabilidade das atividades da Rede-SANS.
4- A partir da articulação da Rede-SANS, se espera gerar autonomia, aperfeiçoar pessoas para a produção de material técnico, científico e atuação nas comunidades para o desenvolvimento local, bem como ampliar as possibilidades de divulgação a partir do meio virtual.
5- A partir do apoio às redes locais para resolução dos seus problemas, espera-se contribuir para o desenvolvimento local, sobretudo por meio da intersetorialidade.
6- Inserção da academia no meio produtivo (serviços) contribuindo com a prática pedagógica contextualizada na realidade social e econômica do país.
7- Com as informações sobre o processo de monitoramento e educação nutricional, sugerir alternativas para potencializar e corrigir (se for o caso) as ações da Atenção Básica sobre o SISVAN e demais ações de SAN no contexto local.
8- A partir da divulgação e adaptação do material técnico educativo, bem como da produção e veiculação de mídias diversas, contribuir com a materialização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, seguindo os princípios de universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação na comunicação.
9- Subsidiar o processo de formação Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, particularmente a partir da constituição de uma equipe intersetorial vinculada ao laboratório de educomunicação.
10- Com as atividades de sensibilização regional, em consonância com as políticas nacionais e estaduais, e com a promoção local do debate de idéias, criar condições para a efetiva inclusão da SANS nas agendas das políticas públicas municipais.
11- Melhorar a qualidade e a cobertura do monitoramento nutricional e das ações de educação nutricional no espaço comunitário, sobretudo fazendo com que a equipe de saúde consiga atribuir sentido/significado a essa prática.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Mecanismos de transferência de resultados
A transferência de resultados do projeto deverá contemplar as políticas publicas de SAN, com foco na Atenção Básica à Saúde nos três níveis de governo. A integração com o poder público nos três níveis de governo deverá ser buscada em todas as etapas do projeto. Os seminários deverão contar com representantes do governo envolvidos nas políticas públicas em questão. A secretaria de Saúde de Estado e as Divisões Regionais de Saúde serão envolvidas nas atividades do projeto.

Os resultados das pesquisas e desenvolvimento tecnológico em SAN nos municípios deverão ser socializados e discutidos com as famílias, as instituições da sociedade civil, os setores de serviços e produção, os gestores públicos de todas as áreas (saúde, educação, habitação, agricultura, meio ambiente, planejamento, entre outras) e todos os demais interessados. A transferência de conhecimentos e tecnologias dar-se-á a partir de oficinas e fóruns de discussão e produção e distribuição de material gráfico. As redes sociais locais e regionais devem incentivar a organização de Fóruns permanentes de debates e proposições em temas de interesse regional; fomentar a constituição de Conselhos Municipais de SAN; fomentar e apoiar a organização ampla da sociedade para institucionalização dos Sistemas locais de SAN.

A transferência virtual dos resultados do projeto é de abrangência ilimitada. O espaço virtual deverá ser organizado de forma a permitir a consulta de todos os atores sociais, incluindo, mas não só, os estudantes e especialistas. O site deverá contemplar ferramentas interativas, (integrando principalmente as redes sociais locais e regionais), bases de dados para consultas e relatos de experiências. A produção midiática das oficinas e seminários também poderá ser virtualmente disponibilizada (respeitados os direitos autorais).

O trabalho das redes locais será mostrado no site da Rede-SANS – o ambiente virtual – de forma a promover a troca de experiências entre os atores sociais de cada município, encurtando as distâncias entre as pessoas. Um importante meio de difusão das tecnologias desenvolvidas/aprendidas consiste na formação de multiplicadores. A formação das equipes, especialmente nos territórios da cidadania proporcionará condições para a difusão do conhecimento e redução das desigualdades regionais no estado de São Paulo. Os materiais técnicos educativos produzidos facilitarão a difusão das tecnologias e conhecimentos.

O estudo comparativo dos mapas de cobertura, qualidade dos dados, funcionalidade do sistema e significado do SISVAN como indicador de SAN para a formulação de políticas públicas nos três níveis de governo deverá ser objeto de discussão nos diversos fóruns da sociedade civil, nos diferentes níveis de gestão do Sistema Único de Saúde e outras áreas do governo. Os resultados deverão ainda ser divulgados nos meios científicos.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Metas físicas
1- Desenvolver um sítio virtual, alimentado e utilizado por uma rede social em 27 municípios do Estado de São Paulo trabalhando a SAN de forma integrada (Rede-SANS).
2- Formar 27 equipes intersetoriais com competência para articular e animar a Rede-SANS, priorizando os Territórios da Cidadania.
3- Elaborar um diagnóstico propositivo quanto à atuação qualitativa e quantitativa do SISVAN em Estado de São Paulo.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Impacto científico
– Mínimo de dois projetos de pós-doutorado em andamento no final dos 2 anos de projeto.
– Mínimo de três teses de doutorado em andamento no final dos 2 anos de projeto.
– Mínimo de uma dissertação de mestrado em andamento no final dos 2 anos de projeto.
– Mínimo de seis projetos de iniciação científica concluídos.
– Participação das equipes regionais com ao menos um trabalho ao ano em congressos.
– Apresentação dos resultados do trabalho em um congresso internacional.
– Produção de ao menos um relatório técnico de constituição da rede.
– Produção de ao menos um relatório técnico sobre a avaliação do SISVAN.
– Promoção do intercâmbio entre estudantes e pesquisadores do Estado de São Paulo ao priorizar o contingente local na composição das equipes.

Impacto tecnológico
Produção de tecnologia de comunicação social a partir da Rede-SANS.
– Proposição de alternativas para o SISVAN.
– Proposição de alternativas para a educação em Saúde e SAN.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Impacto econômico
– Incentivo aos projetos de desenvolvimento local.
– Ampliação da escala de formação de pessoas a partir de tecnologia à distância.
– Facilitação e redução dos custos do processo de comunicação entre os atores da Rede-SANS.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Impacto ambiental
Promoção das iniciativas de educação ambiental e agroecologia, especialmente associadas à educação em saúde.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Impacto social
– Qualificação de equipes locais para o trabalho.
– Qualificação de pessoas para o uso dos meios de comunicação.
– Subsídio às políticas de promoção da saúde a partir da alimentação adequada e saudável.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Resumo da equipe executora
Os docentes da UNESP que participam da proposta estão organizados nas seguintes linhas de pesquisa e desenvolvimento:

1. Epidemiologia nutricional e dietética – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias na área da nutrição a partir de estudos epidemiológicos e clínicos. Esta linha inclui a pesquisa e o desenvolvimento na área da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica à saúde; nas condições de alimentação e nutrição de idosos e obesos mórbidos, além do estudo sobre biodisponibilidade de nutrientes e substâncias bioativas em alimentos.
2. Educação em saúde, nutrição e meio ambiente – Visa à pesquisa e o desenvolvimento de metodologias e recursos comunicacionais para as práticas educativas no contexto da comunidade.
3. Produção, processamento e consumo de alimentos – Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em produção do alimento com ênfase na agroecologia, na alimentação coletiva e na sua segurança na cadeia produtiva. Esta linha inclui pesquisa e desenvolvimento em horticultura, transformação de alimentos em pequena escala, estudos em toxicologia e controle sanitários dos alimentos.

Na área da comunicação contaremos com a participação do professor Milton Koji Nakata apoiando a produção visual material a ser desenvolvido para apoio às oficinas e ao ambiente virtual.
Para a concepção do ambiente virtual e a editoração do material produzido serão contratados os serviços de Adelidia Chiarelli. Trata-se de profissional com vasta experiência na área e que tem trabalhos em parcerias com docentes do Departamento de Educação, a qual já vem participando das discussões do projeto.

Serão contratadas assessorias de especialista em redes sociais.

PARTICIPANTES DO INTITUTO HARPIA HARPIYA Além do seu presidente, com dedicação em tempo integral, o trabalho do INHAH conta com a colaboração de sócios de diversas regiões do país, o que será de grande importância para as atividades do Fórum virtual. Além disso, o INHAH contrata técnicos específicos conforme as demandas dos projetos.

CONSULTORIA Paulo Milton Barbosa Landim – Professor Emérito da Universidade Estadual Paulista/UNESP, especialista em estatística e georreferenciamento.

PESQUISADORES VISITANTES/SEM BOLSA Dentre os pesquisadores do grupo de pesquisa cadastrado no CNPq “Epidemiologia Nutricional e Dietética” sob a liderança da coordenadora deste projeto deverão participar do mesmo na qualidade de pesquisador visitante: Telma Maria Braga Costa (UNAERP/Ribeirão Preto) e Miriam Coelho de Souza (UNIMEP/Piracicaba). Embora sejam da UNESP, os professores Francisco Luiz Araujo Câmara, Alberto Medici e Aluízio Almeida Schumacher foram incluídos na categoria de professores visitantes por serem de outra unidade da UNESP. Esses professores são da Faculdade de Ciências Agrárias e nos têm assessorado nas questões relativas à agricultura urbana e periurbana e nas ciências sociais.

ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO A proposta envolve os trabalhos de doutorado das alunas Rita de Cássia Pereira, Daniela Elias Goulart de Andrade Miranda, Érika da Silva Bronzi e Valdete Regina Guandalini.

BOLSISTAS A equipe do projeto será constituída em sua maioria por bolsistas, sendo que parte dos quais estão sendo indicados na presente proposta. Como critério de indicação, pautou-se nas habilidades necessárias e desejadas para cada função do projeto, sendo o convite feito a partir do conhecimento que temos da atuação e disponibilidade dos alunos e docentes indicados. Parte das bolsas será objeto de seleção no início do projeto, mas dada as características do projeto consideramos imprescindível a permanência das pessoas que já estão no processo.

Voltar ao topo
————————————————————————————————————————————————–

Cronograma Físico
Meta:

1. Desenvolver um sítio virtual, alimentado e utilizado por uma rede social em 27 municípios do Estado de São Paulo trabalhando a SAN de forma integrada (Rede-SANS).
Atividade
Indicador quantitativo

Requisitos específicos
Como requisitos específicos, destacamos a característica da proposta, pois se trata a mesma de um trabalho a ser desenvolvido com todo o rigor do método científico, sem deixar de levar em conta a dinâmica da prática social, na qual “o caminho se faz ao caminhar”. A cada dia, mais e mais se reconhece a multidimensionalidade dos problemas e a inadequação do saber compartimentalizado para a solução dos mesmos. Nesse sentido, espera-se que a universidade promova a contextualização do saber especializado e gere como produto um saber mais global. O projeto busca adotar uma abordagem que leve em conta a complexidade dos fatos, pautada na interdisciplinaridade, que tem como características mais que o entrelaçamento de saberes, pois visa ultrapassar os limites de cada disciplina na tentativa de buscar soluções coletivas e criativas para questões colocadas na dinâmica social. Os desafios que a educação superior (ensino, pesquisa e extensão) deverá assumir no sentido de promover mudanças radicais nos valores sociais, hoje em profunda crise, apontam para a necessidade de flexibilização e harmonização do sistema universitário com o mundo do trabalho e a sociedade, visando o desenvolvimento do ser humano e o exercício da cidadania. Nesse mesmo sentido, mudanças radicais também deveriam ocorrer na forma de governar e de exercer a cidadania.

Assim, o requisito para a avaliação deste projeto refere-se a um olhar abrangente do seu avaliador.

2. Formar 27 equipes intersetoriais com competência para articular e animar a Rede-SANS, priorizando os Territórios da Cidadania.

3. Elaborar um diagnóstico propositivo quanto à atuação qualitativa e quantitativa do SISVAN em Estado de São Paulo.

Voltar ao topo