A cidade de Sorocaba receberá amanhã, 06/12, a 11ª oficina de fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A cidade é a sede de uma das 16 regiões administrativas do estado de São Paulo. Com o maior território das regiões, é também o terceiro maior aglomerado de municípios do estado, com 79 cidades. As oficinas são resultado de uma parceria entre a Rede SANS, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, (CONSEA-SP) e têm o objetivo de informar agentes públicos e membros da sociedade civil dos municípios acerca dos benefícios e das exigências para a adesão ao SISAN.

A Oficina Regional de Sorocaba será realizada entre das 13h às 17h. Mais cedo, entre 9h e 12h, o CONSEA-SP realiza um seminário com o tema da Segurança Alimentar. O local do seminário e da oficina será o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, na rua Júlio Hanser, 140 – Jardim Faculdade.As i inscrições poderão ser feitas no local ou pelo site www.consea.sp.gov.br Mais informações pelo telefone (11) 5067-0394 (0445).

O seminário que antecede a oficina contará com palestras de José Valverde Filho, Secretário Executivo do CONSEA-SP e Michel Reche Beraldo, coordenador na Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO).

Desde Abril, 10 cidades já receberam a oficina. São elas: Ribeirão Preto, Barretos, São Vicente, São José do Rio Preto, Bauru, Marília, São Paulo, Araraquara, Taquaritinga e Registro. Ao todo, são esperadas 16 oficinas do gênero com o objetivo de aumentar a adesão dos municípios do Estado ao SISAN. Cada município tem autonomia para aderir ou não ao sistema, que pretende aprimorar a garantia da segurança alimentar no Brasil.

Regiões Administrativas de Sâo Paulo servem de base para para as Comissões Regionais de Segurança Alimentar atuarem. Cada região receberá uma oficina de fortalecimento do SISAN

Para aderir ao SISAN, por exemplo, cada município deve ter um conselho municipal de segurança alimentar ativo e uma câmara intersetorial de segurança alimentar implementada.

Além da implementação do SISAN no estado, outro objetivo das oficinas é a criação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESANS). Com o plano, novas políticas públicas poderão ser implementadas no estado. A cidade de São Paulo já lançou seu plano em Junho deste ano, e poderá servir de referência para iniciativas futuras.

São Paulo e Paraná pela Segurança Alimentar

As CRSANs e os Conseas, fazem parte de um projeto federal para acelerar a garantia do direito fundamental da Segurança Alimentar e a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN) – Lei 11.346/2006). Para a implementação do SISAN, o MDSA, antigo MDS, dividiu o país em regiões, sendo Paraná e São Paulo uma delas. A assessoria aos Conseas destes estados na implementação do SISAN fica a cargo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Estadual Paulista (UNESP), que criou em 2010 a Rede-SANS, um projeto de tecnologia social com o objetivo de interligar os diversos órgãos públicos e privados de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da região. Criado em 2006, o SISAN é composto pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, (CONSEA) da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), de Órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutrição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de instituições privadas.

Por: Solon Neto