A Câmara Municipal de Itapeva aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo instituindo o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS), que estabelece a compra direta de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades das entidades assistenciais, bem como de famílias em situação de risco social e vulnerabilidade nutricional no município.

De acordo com o projeto, a Prefeitura investirá R$ 500 mil anuais na aquisição de alimentos, por meio de recursos destinados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O controle e a gestão da participação social do PMAIS serão administrados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapeva (CMDRI).

Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito Roberto Comeron argumentou que a finalidade do projeto é promover a inclusão econômica e social dos agricultores familiares através do fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento de alimentos, à industrialização e a geração de renda.

Para participar, o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural deverá cumprir os requisitos estabelecidos na lei e poderá vender ao município por meio de suas cooperativas e demais organizações formais. 

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Rafael Campolim, além de beneficiar o agricultor, o PMAIS poderá aquecer a economia gerando mais trabalho e renda no campo. “Quero agradecer a iniciativa do prefeito Roberto Comeron e aos vereadores pelo apoio dado aos agricultores com a aprovação desse projeto”, disse o secretário.

Fonte: Prefeitura de Itapeva