As políticas públicas federais e paulistas voltadas para a segurança alimentar e nutricional foram o foco principal do II Seminário Estadual da Rede Sans, realizado nos dias 7 e 8 de março, e que teve como tema “Consolidando e construindo parcerias”.

Durante o evento, buscou-se caminhos e possibilidades para alinhar as políticas voltadas para a produção e distribuição de alimentos com as ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes em quase todos os municípios de São Paulo.

“Nossa meta é possibilitar que a alimentação saudável seja conhecida por todos. Assim, desejamos aliar iniciativas de produção e distribuição de alimentos ricos em vitaminas e fibras, junto a um programa de formação de profissionais de saúde que possam orientar a população”, disse Maria Rita Marques de Oliveira, coordenadora da Rede Sans e professora do Instituto de Biociências (IB) da Unesp, câmpus de Botucatu.

O evento foi realizado no anfiteatro do Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da Unesp, localizado no bairro do Ipiranga, em São Paulo – capital, e contou com a participação da vice-reitora da Unesp Marilza Vieira Cunha Rudge, do coexecutor da Rede Dom Mauro Morelli, da secretária da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Sônia da Costa, Ana Lucia Assad, chefe de Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do MCTI, do superintendente do Incra – SP (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“Para colocarmos a alimentação como um direito de todo cidadão brasileiro foi uma luta. Agora expressar na prática essa legislação, por meio de ações integradas de secretarias municipais, estaduais e federais e ministérios, é a nossa maior batalha”, destacou Cristiane Gasparini Araújo Costa, secretária executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Consea).

“Essa rede é um exemplo para nós”, disse a vice-reitora Marilza. “Por sermos multicâmpus, necessitamos de uma rede para nossa comunicação. E uma das metas de nossa gestão, é trabalhar a informação sobre a alimentação de qualidade e nutritiva com a comunidade da Unesp.”

Entre as pastas

Com o objetivo de conhecer os diferentes programas e atuações dos órgãos do poder público, uma mesa redonda foi formada com diferentes representantes federais e estaduais. Marcelo Silvestre Laurino, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa), Renata Vieira, do Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp), e Roberto Lima Ferraz Rosa, do Consea, apontaram as iniciativas voltadas para o incentivo da produção e consumo de alimentos orgânicos, ou produzidos pelo modelo de agricultura familiar ou de assentamentos, como o Plano Nacional de Alimentação Escolar, Fome Zero (ambos do ministério) e o Programa Paulista de Interesse Social, que determinam ou priorizam a compra de órgãos governamentais de produtos oriundos dos modelos citados acima.

A representante da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Carolina Feldenheimer, apresentou o PNAN (Política Nacional de Alimentação e Nutrição), elaborado pelo ministério. O Plano é dividido em nove diretrizes, que contemplam diferentes dimensões, como qualidade nutricional e sanitária dos alimentos, e sobretudo a qualificação profissional das equipes das UBS e dos atendimentos feitos nos domicílios. “Apesar de não termos nutricionistas em cada equipe, seus integrantes devem estar preparados para orientar. Vivemos hoje um período de extremos. Temos subnutridos e um número cada vez maior de obesos”, salientou.

Para a secretária Sônia, a melhor forma de enfrentar o problema é aproximar as diferentes ações e realizar planos intersetoriais. “Acredito que cada pasta esteja fazendo o melhor em sua área. Vemos uma cobertura fundamental para a produção rural. No entanto, é no entremeio dessas ações que encontramos os gargalos da segurança alimentar”, disse. Ela apresentou projetos da secretaria feitos em parcerias com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), MEC (Ministério da Educação), com o intuito de realizar projetos em parcerias com universidades e centros universitários, para desenvolver pesquisas e formação e capacitação rural.

“Pretendemos abrir editais nos próximos três anos para a realização de projetos que possam suprir esses gargalos nacionais, promovendo a inclusão social, por meio da extensão universitária e tecnológica”, salientou Sônia.

Atividades da Rede Sans

Na oportunidade, também foram expostas atividades desenvolvidas no projeto “Rede de municípios promotores de segurança alimentar e nutricional sustentável” executado pela Fundação do Instituto de Biociências (Fundibio), em parceria com o Instituto Harpia Harpyia, e subsidiado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por meio da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep).

Entre os resultados de ações apresentadas estiveram a criação e produção de conteúdos para o site www.redesans.com.br, formação de 27 equipes intersetoriais para promoção de Segurança Alimentar e Nutricional e pesquisa que englobou 62 municípios do Estado de São Paulo e consistiu na elaboração de diagnóstico propositivo quanto à atuação qualitativa e quantitativa do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sivan). Com base nas informações desse sistema, são elaboradas as políticas públicas sobre segurança alimentar para as regiões do país.

Flávia Negri, nutricionista formada pelo IB, e Carla Moreira Vieira, professora da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), apresentaram alguns dados preliminares dessa investigação. Segundo elas, foram encontrados diversos problemas quanto à geração das informações. Desde balanças não aferidas, até o não conhecimento dos procedimentos básicos para o preenchimento do sistema. “Identificamos ainda uma distância muito grande entre o conhecimento e expectativas do gestor da área de saúde e dos profissionais da área”, destacou Flávia. “Nossa próxima etapa é delinear propostas para a melhoria das informações do Sisvan.”

Fonte: Daniel Patire – Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp

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