COMO SURGIU A REDE-SANS

Para entender como tudo começou temos que voltar um pouco no tempo, quando ainda não se vislumbrava a articulação desta Rede Social. Em Piracicaba, no início da década de 1990 houve um movimento que congregou o poder público municipal, as universidades e diversas pessoas e instituições na discussão da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do município. O movimento articulou-se em um primeiro momento para a tarefa de implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no município, alavancado pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 1994. Essa articulação que existia em Piracicaba ganhou força nos processos que envolveram a 2ª e a 3ª Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e o período em que o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de São Paulo (2005-2006) esteve sob a Gestão de D. Mauro Morelli. Destaca-se que antes de vir para Indaiatuba-SP, em São João do Meriti-RJ, D. Mauro Morelli - Leia mais, um dos articuladores da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria, liderou o Mutirão de Combate à Desnutrição Materno Infantil.

Entre 2001 e 2005, em Piracicaba, o poder público contou com a assessoria do professor Renato Maluf - Currículo Lattes . Em princípio, um Comitê Gestor, depois o Conselho Municipal e os grupos de trabalho em vários eixos da SAN. Foi no eixo saúde e educação, em 2004, que aconteceram as primeiras reuniões para discutir a inserção da Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde do município. Essa primeira discussão rendeu algumas ações específicas apoiadas pela UNIMEP que já vinha atuando junto à atenção básica à saúde, mas só tomou força com a criação, pelo CONSEA Estadual, da Comissão Regional em Segurança Alimentar Sustentável (CRSANS) das Bacias Piracicaba Capivari, em 2005. Essa CRSANS era composta por 13 municípios.

Em 2006, representantes dos municípios da CRSANS das bacias Piracicaba-Capivari retomaram a discussão da SANS na atenção básica à saúde e, desta vez, pleiteando recursos do Ministério da Saúde, a partir do Polo de Educação Permanente do Leste Paulista com o projeto “Educação permanente para a efetivação das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e nutrição para a atenção Básica no SUS na Região da Bacia do Piracicaba”. A coordenação do projeto ficaria com Maria Rita Marques de Oliveira - Currículo Lattes pela UNIMEP e Márcia Juliana Cardoso Murer - Currículo Lattes pela prefeitura de Piracicaba. A proposta foi aprovada em todas as instâncias, mas os recursos não chegaram a ser liberados, visto que houve alteração na forma de gestão desses recursos pelo Ministério da Saúde.

Em 2007, o projeto foi adaptado para atender edital de pesquisa para o SUS junto à FAPESP. Desta vez, o projeto “Avaliação da implementação das ações de vigilância alimentar e nutricional no âmbito da Atenção Básica do SUS na região das bacias Piracicaba-Capivari” recebeu recurso para execução da fase I A execução desse projeto junto a FAPESP incluiu as professoras Carla Maria Vieira - Currículo Lattes e Ana Estela Antunes da Silva - Currículo Lattes da UNIMEP, além da coordenação da professora Maria Rita Marques de Oliveira - Currículo Lattes. Com a transferência da coordenadora do referido projeto para a UNESP de Botucatu, o financiamento da fase II ficou prejudicado. No entanto, a articulação na direção de continuidade da proposta foi ampliada e dois seminários com participantes de municípios e universidades foram realizados na UNESP em Botucatu, um em 2008 e outro em 2009. O Instituto Harpia Harpyia apoiou esses dois seminários e, nesses dois anos, organizou reuniões com grupos remanescentes das CRSANS para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo. Esses dois seminários foram realizados com recursos da FUNDUNESP.

No seminário de 2008 foram apresentados e discutidos os resultados da pesquisa e das oficinas de formação na região das bacias Piracicaba-Capivari e Indaiatuba. Nesse seminário houve a participação de representantes do SUS na atenção básica de 40 municípios e da Coordenação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (CGPAN). Foi quando as atividades foram ampliadas para Marília, Ribeirão Preto, Araraquara e Botucatu. O resultado apresentados por Indaiatuba foi referente a uma atividade do projeto “Indaiatuba Saudável”, desenvolvido pelo Instituto Harpia Harpyia junto à prefeitura daquele município utilizando a metodologia desenvolvida em Piracicaba. Foi a nesse seminário de 2008 que se constituiu o grupo de pesquisa em epidemiologia nutricional e dietética, hoje envolvido com a Rede-SANS leia mais e cadastrado no CNPq.

No seminário de 2009 foram apresentadas as atividades desenvolvidas nas regiões de Botucatu, Araraquara e Marília e foram desenvolvidas oficinas de formação para agentes de saúde. Nesse seminário já se tinha um parecer favorável da FINEP, quanto ao apoio para o processo de articulação da Rede-SANS. Foi quando ocorreu um primeiro esboço na missão e princípios da Rede-SANS, ao se discutir, em grupos, as prioridades do trabalho.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) entrou nesse processo pela mediação do Instituto Harpia Harpyia (INHAH). A partir do trabalho desenvolvido no CONSEA São Paulo e no INHAH, D. Mauro Morelli - Leia mais passou a apoiar o trabalho que se realizava em Piracicaba, além de desenvolver outros projetos do INHAH no Brasil. Foi quando, em contato com o Ministério da Ciência e Tecnologia – Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, surgiu a proposta de criação de Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional em cinco regiões do Brasil, os quais seriam implantados pelo MCT com o apoio do INHAH. Das diversas negociações com a FINEP para dar forma ao projeto, em 2008 surgiu a proposta de uma Rede abrangendo os estados de Roraima, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. O projeto de articulação seria executado pela UNESP, Instituto de Biociências de Botucatu, com a co-execução do INHAH e mais cinco universidades federais. Embora tenha sido aprovado quanto ao mérito e qualidade técnica, o projeto não recebeu os recursos. Em junho de 2009, a UNESP recebeu orientação da FINEP para reapresentação do projeto em uma versão mais restrita, em abrangência geográfica e quantidade de recursos. Em novembro de 2009, depois de muitas negociações com a FINEP, o projeto “Rede de Municípios Promotores da Segurança Alimentar e Nutricional (Rede-SANS)” foi submetido a este órgão e subsequentemente aprovado. O convênio entre FINEP/UNESP/INHAH foi assinado em setembro de 2010 e os recursos liberados a partir de janeiro de 2011 [link para a proposta]. Essa nova proposta contemplou o Estado de São Paulo com três metas: 1ª Desenvolver um sítio virtual, alimentado e utilizado por uma rede social em 27 municípios do Estado de São Paulo trabalhando a SAN de forma integrada (Rede-SANS). 2ª Formar 27 equipes intersetoriais com competência para articular e animar a Rede-SANS, priorizando os Territórios da Cidadania. 3ª Elaborar um diagnóstico propositivo quanto à atuação qualitativa e quantitativa do SISVAN em Estado de São Paulo.

A primeira e a segunda meta buscam dar conta do processo de articulação e desenvolvimento local iniciado com as CRSANS, que operaram até 2007, quando ocorreu a desarticulação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo. Como se pode perceber, a Rede-SANS começou a ser tecida bem antes de receber o nome que tem hoje. Muitas pessoas participaram desse processo. Em Piracicaba, sem citar nomes, porque a lista seria demasiada, destacam-se professores da UNIMEP, da ESALQ, militantes da Pastoral da Criança, técnicos e gestores das secretarias de saúde, educação, agricultura e desenvolvimento social. Do Instituto Harpia Harpyia, as discussões puderam contar com a participação de Leonardo Felipe Ribas - Currículo Lattes , Edmar Gadelha, Adriana Brandit Rodrigues - Currículo Lattes , Telma Maria Braga Costa - Currículo Lattes, Marcelo Mazeta Lucas - Currículo Lattes, Sergio Luis Campitelli, Maria Rita Marques de Oliveira e Dom Mauro Morelli. Sem contar aqui as discussões ocorridas no CONSEA São Paulo, no período de 2006-2007.

A terceira meta refere-se à pesquisa desenvolvida pela Rede-SANS em 65 municípios, tomando como referência a metodologia utilizada no projeto pesquisa para o SUS em 2007. Essa pesquisa é de autoria do Grupo de Pesquisa em Epidemiologia Nutricional e Dietética - Leia mais contando com a assessoria dos pesquisadores:

José Eduardo Corrente - Currículo Lattes,

Paulo Milton Barbosa Landim - Currículo Lattes,

Roberto Wagner Lourenço - Currículo Lattes,

Maria Antonia Martins Galeazzi - Currículo Lattes,

Betzabeth Slater Villar - Currículo Lattes.

A partir de 2011 o processo foi ampliado com as Redes Locais de 27 municípios e o ingresso de professores e estudantes das diferentes regiões do estado, conforme segue:

As atividades de articulação da Rede-SANS contam com muitos colaboradores que podem ser identificados nas redes locais de cada município Leia mais. Destacando-se que além dos municípios com representantes nas discussões que precederam 2011, foram convidados e participam da Rede-SANS, municípios com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH).

A participação nas atividades da Rede-SANS é livre, tanto para pessoas, como para instituições e municípios. Basta entrar em contato:

redesans@redesans.com.br

mrmolive@ibb.unesp.br

Fone: (14) 38116232

Maria Rita Marques de Oliveira.

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