O Ministério Público Federal (MPF) promove no próximo dia 10 de novembro, em Brasília, uma audiência para debater a situação dos povos indígenas no Brasil. O MPF quer buscar soluções e encaminhamentos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que publicou em setembro um relatório sobre a realidade vivida pelos indígenas brasileiros.

A audiência é promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que é uma instância do Ministério Público Federal. O encontro acontece na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, a partir das 13h.

“O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações feitas pela ONU ao Brasil”, informa o MPF em comunicado publicado na sua página na internet.

“Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas”, afirma o texto.

O relatório da ONU foi divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos. “O relatório trouxe conclusões preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988”, diz o texto do MPF.

O documento foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009. A relatora visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática.

Clique aqui para ter acesso à íntegra do relatório da ONU. 

Serviço

Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil Dia: 10 de novembro de 2016 Horário: 13h Local: Auditório JK – Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF) Informações: (61) 3105 6404/ 6408

Fonte: Ascom/Consea, com informações da Ascom/MPF