A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, calcula que mais de 805 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar no mundo. O Brasil, no entanto, caminha na contramão dessa estatística graças aos seus programas e estratégias de combate à fome.
Os dados estão no relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, lançado na terça-feira. Em Brasília, durante a divulgação do documento, a representante da FAO para América Latina e Caribe, Eve Crowley, falou sobre o desempenho do país.
Prioridades
“O Brasil é um dos exemplos superiores. O caso do Brasil é especial porque é um país onde o compromisso político já dura um período de tempo. É um país que estabeleceu uma responsabilidade nacional e também a nivel descentralizado.”
Segundo Crowley, a América Latina e o Caribe teve o melhor desempenho no combate à insegurança alimentar nos últimos anos. A região concentra atualmente 6,1% das pessoas que passam fome, percentual abaixo dos 15,3% registrados em 1992.
Renda
Peça central no estudo realizado pela FAO, o Brasil aparececomomodelo para promoção de experiências de transferência de renda, compras diretas para aquisição de alimentos e capacitação técnica de pequenos produtores. Com isso, o país conseguiu diminuir em 50% o número de pessoas que passam fome.
O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, PMA, destacou que uma maneira de definir a expressão “insegurança alimentar” é quando existe restrição do acesso aos alimentos. Isso porque as pessoas que estão nessa situação consomem alimentos de forma difusa, sem saber quando será a próxima refeição.
Agricultura
Daniel Balaban falou à Rádio ONU sobre as contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
“Porque ele proporcionou aos pequenos agricultores familiares uma demanda para os seus produtos. Eles puderam ter a tranquilidade para poder produzir, fazer o que eles sabem, produzir os alimentos sabendo que o governo iria comprar aqueles alimentos para políticas sociais que o governo brasileiro desenvolveu ao longo dos anos, como os restaurantes populares, hospitais, presídios. 70% do que os brasileiros comuns consomem vem dos pequenos agricultores familiares.”
O Brasil está entre os sete países estudados pela FAO, ao lado da Bolívia, Haiti, Indonésia, Malauí e outros. O coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, comentou alguns dados do relatório.
Riscos
“Este relatório mostra que temos feito muito, mas também que temos muito para fazer. Mesmo hoje com todo este progresso, a disponibilidade de alimentos e de recursos financeiros, mais de 800 milhões de pessoas têm problema de segurança alimentar. Então também outro elemento importante do relatório é que mostra que com vontade política e comprometimento da sociedade civil e do setor privado, é possível eliminar a fome.”
Para Chediek, a insegurança alimentar é um tema complexo, que não se resolve apenas com o aumento da produção ou da distribuição de alimentos, mas com uma multiplicidade de ações e programas.
Indicadores
“O Brasil tem que continuar fazendo o que está fazendo e o que tentou fazer nos últimos anos, que é chegar naqueles que estão fora do sistema. Tem obtido extraordinários resultados. Se nós medimos pelo indicador desenvolvido pelo Pnud, que é o Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, que inclui elementos de saúde, educação e renda, no Brasil melhorou mais de 54% nos últimos 20 anos.”
Atualmente, 3,4 milhões de brasileiros passam por insegurança alimentar, o que representa 1,7% da população. A porcentagem de 5% é o limite estatístico determinado para saber se um país superou o problema da fome.
Constituição
O relatório também destaca passos institucionais e a implementação de marcos legais que possibilitaram os avanços no combate à fome no Brasil.
Entre eles, o direito humano à alimentação adequada, o lançamento da Estratégia Fome Zero, e a implementação, de forma articulada, de políticas de proteção social, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Segundo o estudo, os gastos federais em 2013 com programas e ações de segurança alimentar e nutricional no Brasil totalizaram R$ 78 bilhões.
Comparação
O resultado desses investimentos trouxe números positivos para erradicar a extrema pobreza e a fome no país, compromisso assumido através do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio e na Cúpula Mundial sobre Alimentação. Apenas com o Bolsa Família, cerca de 22 milhões de brasileiros foram retirados da extrema pobreza desde 2011.
Já a consultora da FAO, Anne Kepler, que apresentou o relatório sobre o caso brasileiro, acredita que o avanço do país está também no seu discurso sobre a fome, atrelado à desigualdade social.
“Nos Estados Unidos, também há insegurança alimentar, também há fome, mas o tratamento é muito diferente do que vemos hoje no Brasil. A fome não está relacionada ao fato de a pessoa não se interessar por trabalho,comomuitos dizem. Aqui, estamos provando que esse déficit na alimentação está ligado a uma diferença de classes, a uma desigualdade social que vem diminuindo.”
Para a elaboração deste documento, a FAO contou com a colaboração do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, além de pesquisadores e acadêmicos.