O barulho do salto alto pisando firme anuncia que vem chegando uma mulher de coragem. Raquel Lima está em Brasília e veio participar de mais uma reunião no Instituto Nacional de Colonização Agrária e Reforma Agrária (Incra).  Antes de dirigir-se ao compromisso, ela passa na Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), que fica no mesmo prédio.

Há cinco anos Raquel mantém uma comunicação próxima da Ouvidoria Agrária Nacional, informando os conflitos agrários da sua região. Ela é uma das líderes nacionais do Movimento Social de Luta (MSL), no estado de Goiás e no Distrito Federal. Por causa do espaço que ocupa dentro do movimento, ela conta que já esteve à frente de conflitos e sofreu ameaças de morte.  “Devido às ameaças, já tive que passar seis meses longe da minha família”, afirma.

Raquel vive no acampamento João Sem Terra, no município de São João da Aliança, em Goiás. Ela conta que a parceria com a Ouvidoria tem sido fundamental para manter a paz no campo. “Em 2014, durante um conflito entre os movimentos, mandei uma mensagem pedindo socorro à Ouvidoria Agrária Nacional. Essa ação fez com que o outro grupo recuasse. O fato de saberem que temos o apoio da Ouvidoria evita muitos conflitos”, fala.

Conforme assessora da OAN Ana Cristina Fernandes, sempre junto de um homem que ocupa uma posição de liderança no campo há uma mulher e, geralmente, os dois acabam morrendo juntos. Isso, segundo a assessora, é porque a esposa também é uma líder e acaba ocupando o lugar do marido, após a sua morte.

“Acredito que em razão do trabalho da Ouvidoria Agrária Nacional e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, inúmeros conflitos no campo são combatidos. Mas o medo ainda é muito grande. É tudo muito sofrido para as mulheres, pois há muitas que estão lutando sozinhas pela terra”, diz.

Como acessar a Ouvidoria
As demandas devem ser formalizadas por e-mail à Ouvidoria Agrária Nacional ou às Ouvidorias Agrárias Regionais, com as informações exatas de onde se localiza o imóvel rural, município, estado e telefone para contato.

Em média, a reposta de como a demanda foi encaminhada demora em torno de 15 a 20 dias por parte das Ouvidorias.  Conforme Ana Cristina, em casos de risco iminente de morte, o atendimento é imediato. Em casos de situações extremas, a vítima é encaminhada para programas de proteção e poderá ser retirada da localidade.  “Trabalhamos sempre de forma imparcial na resolução dos problemas fundiários, interpretando as demandas, identificando o órgão competente e encaminhado as denúncias. Muitas vezes são processos judiciais ou administrativos que estão parados ou vistorias em imóveis rurais que precisam ser realizadas. Há algumas denúncias que conseguimos resolver dentro do próprio município, a cessando a secretaria competente local”, explica.

A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) fica no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, 6º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília. As demandas devem ser enviadas para o e-mail:ona@mda.gov.brs. Telefones de contato: (61) 2020-0796 2020-0904.

Acesse aqui os contatos.

Reconhecimento
A história de Raquel e de outras mulheres rurais brasileiras ganham ainda mais destaque durante os “17 dias de Campanha pelo Empoderamento das Mulheres Rurais”. A ação internacional abrange o período de 1º a 17 de outubro e tem com um dos objetivos dar visibilidade para direitos e experiências positivas na promoção dos direitos das mulheres rurais na América Latina e no Caribe.

No Brasil, a campanha é liderada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). São parceiros a Plataforma de Conhecimento sobre Agricultura Familiar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); o Instituto Nacional da Mulher do Ministério do Desenvolvimento Social (MIDES) do Uruguai; o Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca Uruguai, através da sua Direção Geral do Desenvolvimento Rural; o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) da Argentina; a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul e da Unidade para a Mudança Rural (UCAR) da Argentina.

Texto: Flávia Dias
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0123 e imprensa@mda.gov.br