Direito de posicionamento junto às autoridades: campanha de empoderamento da Mulher Rural

Você sabia que algumas das políticas que transformam a agricultura familiar brasileira foram resultados das lutas das mulheres rurais? É isso mesmo. As trabalhadoras do campo, das águas e das florestas, como são conhecidas, encontraram na Marcha das Margaridas um espaço de empoderamento e diálogo com o governo federal. Desde quando começou a mobilização, no ano 2000, as mulheres rurais tiveram numerosas conquistas desde o acesso à terra e à documentação, o enfrentamento da violência sexista, até o apoio à produção, saúde e educação.

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A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, explica que a mobilização nacional deu visibilidade às questões das mulheres rurais. “Não era só estar dentro da organização representativa. Tinha uma demanda também que precisava ser passada para a sociedade. Foi então que nasceu a necessidade de levar isso para a rua e de dizer ao governo o que a gente queria”, ressaltou.

Uma dessas demandas virou subsídio para a criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). De 2004 até hoje, mais de 1,5 milhões de mulheres brasileiras foram beneficiadas com a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas, entre eles as carteiras de identidade e de trabalho e o CPF.

Outra conquista importante, fruto da Marcha das Margaridas, foi a criação de uma linha específica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: o Pronaf Mulher – ampliando, assim, a participação do público feminino na principal linha de crédito do governo federal para a agricultura familiar.

“Desse lugar de mobilização, nasce a necessidade de dar visibilidade a luta das mulheres rurais e a garantia da voz delas. Na ampla maioria dos municípios não tem ninguém que discute política para mulheres então é preciso gritar de Norte a Sul desse país, não só em Brasília, para mostrar a força dos 51% da população brasileira: as mulheres”, comentou Alessandra.

Mulheres em marcha
Em 16 anos, foram realizadas cinco edições da Marcha das Margaridas (2000, 2003, 2007, 2011 e 2015). Organizada pela Contag, com o apoio de outras entidades representativas, ela é considerada a maior mobilização de trabalhadoras rurais do país. O encontro nacional é voltado a todas as mulheres: do campo, como as agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária; das águas, como as pescadoras artesanais, marisqueiras, ribeirinhas; das florestas, entre elas as extrativistas e as silvicultoras; e das cidades, aquelas que moram nas áreas urbanas.

Pelo reconhecimento da importância desse espaço de mobilização, foi criada a Rede Internacional de Articulação Margaridas do Mundo. “A compreensão é que a Marcha das Margaridas não é uma luta das mulheres brasileiras, das mulheres rurais. Ela é uma luta nossa pela garantia dos direitos de todas as mulheres”, finalizou a secretária.

Homenagem
A Marcha das Margaridas homenageia a trabalhadora rural paraibana, Margarida Maria Alves (1943-1983), que durante 12 anos presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB). Margarida incentivava as trabalhadoras e trabalhadores rurais a buscarem na justiça a garantia de direitos. Dos frutos do trabalho dela está a fundação do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.

Reconhecimento
A Marcha das Margaridas e outras representações de mulheres ganham destaque durante os “17 dias de Campanha pelo Empoderamento das Mulheres Rurais”. A ação internacional abrange o período de 1º a 17 de outubro e tem como um dos objetivos dar visibilidade para experiências positivas na promoção dos direitos das mulheres rurais na América Latina e no Caribe.

A campanha, desenvolvida no Brasil pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), é uma iniciativa da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, da Plataforma de Conhecimento sobre Agricultura Familiar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); do Instituto Nacional da Mulher do Ministério do Desenvolvimento Social (MIDES) do Uruguai; do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca Uruguai, através da sua Direção Geral do Desenvolvimento Rural; do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) da Argentina e da Unidade para a Mudança Rural (UCAR) da Argentina.

Saiba Mais: https://goo.gl/Z8FjcH

Texto: Gabriella Bontempo
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br