Nos dias 06 e 07 de fevereiro, em Lisboa – Portugal, aconteceu a Reunião de Alto Nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) na qual foi assinada a Carta de Lisboa – Pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Os países signatários da carta são Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste, que foram representados por membros governamentais das respectivas federações.

Participantes da Reunião de Alto Nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Pelo fortalecimento da Agricultura Familiar

Nessa carta os países signatários confirmam o compromisso de ampliar o reconhecimento das contribuições da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtores de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas especificas ao contexto local. Assim, a CPLP se alinha com a tendência mundial de pautar a agricultura familiar como fator chave na conquista da Segurança Alimentar e Nutricional, e de um ambiente saudável.

Professora Dra. Maria Rita Marques de Oliveira representando o Mecanismo de Facilitação de Participação das Organizações de Ensino Superior na assinatura da Carta de Lisboa – Fortalecendo a Agricultura Familiar

A Professora Dra. Maria Rita Marques de Oliveira também assinou a carta, representando o Mecanismo de Facilitação de Participação das Organizações de Ensino Superior. Também assinaram a carta os representantes da Secretária Executiva, do Mecanismo de Facilitação de Participação da Sociedade Civil, Mecanismo de Facilitação de Participação do Setor Privado e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

O que é CPLP?

A CPLP é a única Comunidade de Países no mundo a dispor de uma arquitetura adequada e coerente para a governança da Segurança Alimentar e Nutricional. O modelo de governança proposto na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP) considera que a coordenação e articulação entre atores dos diferentes níveis pode permitir uma maior eficiência nas políticas públicas e contribuir para a redução da exclusão social e a erradicação da fome. Muito se avançou nesta área, mas este avanço precisa traduzir-se em novas políticas e programas no terreno. Para isso, é fundamental que os Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional funcionem de forma a atenderem as expetativas criadas e, sobretudo, as necessidades existentes.

Leia mais sobre a CPLP  

Carta de Lisboa – Fortalecendo a Agricultura Familiar  disponível na integra

Por Suelen Franco