No período de 23 a 25 de abril/2019 tivemos uma agenda intensa de incidência política na agenda de SAN em Brasília. Participaram os presidente e representantes dos seguintes CONSEAs Estaduais: RN, SP, BA, MA, SC, MG, SE, GO, DF e CE, além de várias representações da sociedade civil. Durante as atividades foram acordados alguns encaminhamentos.

1. Incidência na Comissão Mista da MP 870/2019. A Comissão Mista tem por relator o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e Presidente o Deputado João Roma (PRB/BA). Nesse sentido, é preciso intensificar os contatos de todos os conseas estaduais juntos a estes parlamentares para solicitar apoio para o retorno do CONSEA Nacional. O CONSEA-BA está tentando um diálogo com o presidente da Comissão para fazer pressão, o mesmo movimento deve ser feito pelo CONSEA-PE. Estes contatos são fundamentais para eles sentirem a pressão de suas bases estaduais. Prazos: 06/05/19 será a reunião da comissão e dia 08/05/19 será a votação da MP 870/2019. Por isso, precisamos no inicio da semana agir! Vejam a composição da comissão mista pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=2239

2. Reunião com o Ministro da Cidadania. Tentamos várias vezes marcar uma reunião entre a CPCE e o Ministro Osmar Terra, mas sem êxito. Então, a Deputada Natália Bonavides (PT-RN) articulou uma reunião com o Secretário de Nacional de Inclusão Social e Produtiva, José Roberto. Ele ocupa a mesma posição que o Caio e Lilian na gestão anterior. Está reunião deve acontecer entre os dias 14 e 16 de maio/19. Até terça-feira 30/04 confirmo o dia certo. A pauta proposta para a reunião será: a) Políticas Públicas e Ações de SAN e b) Convênios em vigência. É fundamental que para essa reunião possamos levar uma comissão da CPCE. Estrategicamente não colocamos diretamente a questão do CONSEA Nacional para não ter dificuldades no agendamento.

3. Oficina do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN nos dias 01, 02 e 03 de julho/2019. Será realizada a oficina proposta pelo FBSSAN, a mesma incluirá representações dos CONSEAs Estaduais, Sociedade Civil articulada no CONSEA Nacional, coordenação do Banquetaço Nacional e do FBSSAN, com a finalidade de discutir o processo conferencial, incluindo a etapa nacional com caráter de Conferência Popular.

4. Encontros Interestaduais. Estes encontros podem fortalecer o processo das conferências e ampliar a participação social. Alguns estados têm realizado diálogos para potencializar o processo conferencial: RN-PB-PE; MA-CE-PI; BA-SE-AL; SC-PR-RS; SP-MG-ES-RJ. A princípio estes encontros aconteceriam após a etapa estadual. Os demais estados precisam pautar esta questão para que possamos construir o processo, considerando que teria maior facilidade de deslocamento terrestre, aprofundamento das questões regionais, além de potencializar a sistematização do relatório nacional. Este será um dos pontos de pauta do nosso encontro na oficina do FBSSAN em julho.