Leis
Lei n° 3032, de 26/08/2009
Altera dispositivos da lei municipal n° 3.020, de 16 de julho de 2009, que estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira em obras e serviços contratados e autorizados pelo município de Batatais e dá outras providências
Lei n° 3021, de 16/07/2009
Dispõe sobre desperdício de água no município de batatais conforme especifica, e dá outras providências.
Lei n° 3020, de 16/07/2009
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira em obras e serviços contratados e autorizados pelo município de batatais e dá providências.
Lei n° 3019, de 16/07/2009
Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.
Lei n° 3016, de 08/06/2009
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de meio ambiente, do fundo municipal de meio ambiente e cria cargos de provimento efetivo e em comissão na secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 3008, de 27/04/2009
Dispõe sobre a alteração do art. 3º, da lei nº 2046, de 10 de junho de 1994, que institui o conselho municipal de desenvolvimento rural de batatais.
Lei n° 3002, de 20/03/2009
Institui no município de batatais, a semana de combate e prevenção da verminose e anemia.
Lei n° 2892, de 22/01/2007
Dispõe sobre a manutenção da contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos artigo 17 da lei 11.350 de 05 de outubro de 2006.
Lei n° 2695, de 21/03/2003
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, o fundo municipal de segurança alimentar e geração de renda e dá outras providências.
Lei n° 2510, de 06/09/2000
Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar cae do município nos termos da medida provisória 1979-19, de 02 de junho de 2000 e dá outras providências.
Lei n° 2447, de 13/10/1999
Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar cae do município e dá outras providências.
