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Leis Municipais de Pirapozinho

Publicado por Editor em 26 de outubro de 2012

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Pirapozinho

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Leis

Lei nº. 3.704/10
Dispõe sobre: institui a semana municipal de saúde do homem, e dá outras providências.

Lei nº. 3.555/09
Dispõe sobre: institui o programa escola da família – desenvolvimento de ações socioeducativas voltadas a pratica da cidadania no município de pirapozinho.

Lei nº. 3.413/07
Dispõe sobre: denomina unidade do programa da saúde da família – p.s.f. de pirapozinho-sp e dá outras providências.

Lei nº. 3.423/07
Dispõe sobre: institui o programa municipal de assistência alimentar em prol da família e dá outras providências.

Lei nº. 3.220/05
Dispõe sobre: altera composição do conselho municipal da saúde.

Lei nº. 3.164/04
Dispõe sobre: cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – comsea do município de pirapozinho.

Lei nº. 2.943/01
Dispõe sobre: institui programa municipal de prevenção a síndrome da imunodeficiência adquirida – aids e doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Lei nº. 2.950/01
Dispõe sobre: institui em âmbito municipal a semana da saúde preventiva.

Lei nº. 3.769/11
Dispõe sobre: autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar consórcio intermunicipal relacionado à proteção do meio ambiente, e dá outras providências.

Lei Nº. 3.717/10
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente

Lei nº. 3.673/10
Dispõe sobre: cria o programa de agricultura urbana e periurbana no município de pirapozinho e define suas diretrizes.

Lei Nº. 3.718/10
Dispõe sobre: Proibição de queimadas de canaviais e terrenos no Município de Pirapozinho prevê a aplicação de multas, e dá outras providências.

Lei Nº. 3.716/10
Dispões sobre: Cria Divisão Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Lei Nº. 3.612/09
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal n◦ 2764/98, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) no Município de Pirapozinho, e dá outras providências.

Lei nº. 3.621/09
Dispõe sobre: institui a semana da árvore no município de pirapozinho e dá outras providências.

Lei nº. 3.548/09
Dispõe sobre: institui a semana da agricultura familiar e dá outras providências.