Leis Municipais de Suzano - Redesans

Leis Municipais de Suzano

Publicado por Karina em 29 de outubro de 2012

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Suzano

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Decretos

Decreto Nº 7620 de 18 de Setembro de 2007
Dispõe sobre a nomeação do conselho de alimentação escolar – cae de que trata a lei nº 3494, de 25 de agosto de 2000, revoga o decreto nº 7353, de 23 de junho de 2005, o decreto nº 7369, de 3 de agosto de 2005, o decreto nº 7391, de 19 de setembro de 2005, o decreto nº 7487, de 21 de julho de 2006, e o decreto nº 7517, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências.

Leis

Lei Nº 4098 de 27 de Fevereiro de 2007
Ementa: autoriza o poder executivo a firmar convênio com o “serviço social da indústria – sesi” para o desenvolvimento de ação conjunta e integrada visando orientar e ensinar a população a adquirir hábitos alimentares saudáveis e a utilizar os alimentos integralmente, e dá outras providências .

Lei N º 3998 de 02 de Dezembro de 2005
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – comsea do município de Suzano.

Lei Nº 3474 de 28 de Junho de 2000
Ementa: institui o programa “qualidade de vida ” no município de Suzano, e dá outras providências.

Lei Nº 3692 de 26 de Junho de 2002
Dispõe sobre a criação do “banco de alimentos”, e dá outras providências.

Lei Nº 4035 de 01 de Junho de 2006
Institui a “semana da agricultura orgânica” no município de suzano e dá outras providências.

Lei Nº 3960 de 18 de Abril de 2005
Cria o “conselho municipal de desenvolvimento rural e abastecimento de Suzano – CMDRAS”; revoga a lei municipal nº 2770, de 28 de junho de 1993, com as modificações posteriores, e dá outras providências.