Por Henrique Miguel de Abreu

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o intuito de melhorar a clareza e a legibilidade das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos, aprovou no dia 07 de outubro de 2020 uma nova norma sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. Esta utiliza um modelo representado por figuras informativas nas embalagens dos produtos, que visa auxiliar os consumidores a realizarem escolhas alimentares mais conscientes sobre os produtos alimentícios que irão ingerir. Essa norma conta com a rotulagem nutricional frontal, um modelo de advertência representado por um símbolo informativo na parte da frente do produto, a mesma possui o design de uma lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio, que frequentemente estão associados à doenças não transmissíveis (DNTs), como a Hipertensão Arterial, o Diabetes, Cânceres e Doenças Respiratórias Crônicas.

A rotulagem nutricional frontal é uma campanha de conscientização pública, cuja eficácia depende de múltiplos fatores, que influenciam na tomada de decisões da população na hora de escolher algum tipo de alimento, podendo ser alguns deles, quando comparado com o estudo do artigo ‘’How can we motivate people to use nutritional warnings in decision making? citizen co-created insights for the development of communication campaigns’’, realizado no Uruguai, sobre advertências nutricionais: posicionar os símbolos como uma dica de ação para melhorar os hábitos alimentares, permitindo escolhas informadas sobre a composição nutricional dos alimentos; destacar os benefícios do uso dos modelos para evitar o consumo de alimentos não saudáveis e alcançar uma alimentação mais saudável, como também alcançar uma melhoria do estado de saúde e da qualidade de vida; contribuir para aumentar a percepção e a gravidade das consequências negativas do consumo de alimentos com teor excessivo de nutrientes associados às DNTs.

Desse modo, de acordo com o conteúdo abordado no estudo sobre a implementação das advertências nutricionais no Uruguai, através da modificação do sistema de rótulos dos alimentos para um modelo capaz de informar de forma mais simples sobre os efeitos prejudiciais do consumo excessivo de certos produtos alimentícios – ricos em nutrientes como o açúcar, gordura, gordura saturada e sódio – é possível haver mudanças benéficas nos hábitos alimentares da população em geral e diminuir o risco do desenvolvimento de DNTs, que vêm aumentando sua prevalência nos dias atuais. Sendo assim, espera-se que, com a implementação da nova norma sobre a rotulagem nutricional frontal, que entra em vigor, no Brasil, 24 meses após a sua publicação, realizada no dia 07 de outubro de 2020, se alcance um desfecho semelhante, ou até mesmo com resultados mais promissores, e para isso, se faz necessário a realização de estudos complementares sobre o assunto, com evidências mais concretas a respeito desse tipo de advertência.

Modelo de advertência nutricional, implementado no Uruguai.

Modelo de rotulagem nutricional frontal, implementado pela Anvisa.

Para saber mais:

ARES, Gastón et al. How Can We Motivate People to Use Nutritional Warnings in Decision Making? Citizen Co-Created Insights for the Development of Communication Campaigns. Uruguai: Health Education & Behavior, 2019.

ANVISA APROVA NORMA SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL. Ministério da Saúde, 2020. Disponível em <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/aprovada-norma-sobre-rotulagem-nutricional>. Acesso em 07 de outubro de 2020 às 18h56.

Henrique Miguel de Abreu

Texto elaborado para a disciplina ‘’Teoria e Prática da Comunicação’’ – Curso de Nutrição do Instituto de Biociências de Botucatu – UNESP