Entre funcionários e agentes públicos, membros da sociedade civil e organizações não governamentais, 85 pessoas se reuniram no município de Francisco Beltrão, no Paraná, no dia 18/05, quinta-feira, para a realização de uma oficina da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
A oficina é a segunda a ser realizada no estado, e faz parte do projeto de parceria entre a UNESP com a Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A atividade foi realizada com o apoio da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB) e dos Conselhos Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CORESANS).
A região de Francisco Beltrão e Dois Vizinhos conta com 27 municípios, dos quais 24 estavam representados na oficina. A maior parte dos municípios da região já estão mais avançados na adesão ao SISAN e já estão preparando um plano municipal de segurança alimentar e nutricional. Cerca de 80% deles já possui um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Eliane faz parte do núcleo regional de Francisco Beltrão na SEAB do Paraná e foi co-coordenadora da oficina no município.
Para ela, a oficina é importante para “Elaborar um plano de SAN que saia do papel e atinja a população do município e assim consiga evoluir no tema”. Eliane conta que a maior parte dos municípios já tinha bastante informação sobre o SISAN, mas ainda precisavam de apoio para executar seus planos. “Poucos deles precisavam do conhecimento de aderir ao SISAN, mas muitos deles precisavam elaborar o plano e começar a elaborar as atividades. O que foi muito bacana e muito gratificante”.
Eliane afirma que os municípios da região tem iniciativas de incentivo ao fortalecimento da compra de agricultura familiar para além do exigido em plano federal, como no caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A maioria dos municípios é pequeno, o que favorece esse tipo de medida, segundo Eliane, que também afirma que a região é muito entusiasta em relação à promoção da Segurança Alimentar.
Além da presença de Eliane, e da professora Maria Rita Marques, da UNESP, a oficina também contou com a presença uma promotora pública de Curitiba, que abordou a Segurança Alimentar do ponto de vista jurídico e de direito. Ela é membro do “Centro de Apoio de Operações nas Promotorias na Área de Direito Humano”, e apontou em sua fala que as ações de Segurança Alimentar não devem se limitar à adesão ao SISAN.
O convênio entre UNESP e MDSA já levou uma primeira rodada de oficinas à todas as regiões do estado de São Paulo, e essa semana começou os trabalhos no estado do Paraná. O município de Apucarana foi o primeiro a receber a oficina, na segunda-feira (15/05).
Assim como São Paulo, com os conselhos regionais de segurança alimentar e nutricional (CRSANs), o Paraná divide seu território em 23 regiões administrativas, cada uma com um conselho, sendo chamados CORESANs. Onze dessas regiões serão visitadas pela Rede SANS até o final de Julho, à exemplo de São Paulo, cujas 16 regiões foram visitadas entre o final do ano passado e o começo de 2017.
Oficinas de adesão ao SISAN
A oficina de fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem como objetivo capacitar gestores e gestoras da área, da sociedade civil e do do governo para criar condições de adesão ao sistema.
A coordenadora da Rede SANS, Maria Rita Marques de Oliveira, além de professora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, a UNESP, foi quem tocou os trabalhos nessa oficina.
Para ela, a atividade é importante, pois colocam em discussão as vantagens para o município da adesão ao SISAN e explicam como é possível aderir ao sistema.
Para entrar no SISAN, é necessário que o município tenha um conselho municipal de segurança alimentar ativo, além da formação de uma Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (CAISAN). Com isso, o município pode se juntar ao SISAN através do governo federal e estadual, ou pelo site de adesão ao sistema, o AdeSAN.
Agenda de Oficinas no Paraná
Confira abaixo a agenda das 11 oficnas a serem realizadas no Paraná até Julho.
1 |
15/05/2017
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Apucarana
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2
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18/05/2017
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Francisco Beltrão
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3
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19/05/2017
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Pato Branco
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Junho
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4
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13/06/2017
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Campo Mourão
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5
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19/06/2017
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Laranjeiras do Sul
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6
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26/06/2017
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União da Vitória
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7
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28/06/2017
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Maringá
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8
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29/06/2017
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Paranavaí
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Julho
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9
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03/07/2017
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Paranaguá
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10
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04/07/2017
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Curitiba
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11
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11/07/2017
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Toledo
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Por: Solon Neto