Foto de Carol Garcia/Secom

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessária às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA também combina o apoio e estímulo à economia rural, já que e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA facilita a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Estes produtos têm como finalidade abastecer as ações de alimentação por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Esses alimentos também são destinados as cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos de risco, como, comunidades indígenas e acampados, vítimas de catástrofes, secas e enchentes.

O PAA também compra produtos tradicionais, da sociobiodiversidade e orgânicos, como leites e derivados, grãos e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortaliças, raízes e tubérculos, carnes e ovos, farináceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, além de castanhas, açúcares, condimentos e temperos, sementes e outros.

No ano de 2011 mais de 204 mil agricultores foram beneficiados pelo PAA, com recursos de cerca de R$ 778 milhões e 2.856 municípios brasileiros foram atendidos pelo programa. Para 2012, a previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão. Espera-se que até 2014, 445mil agricultores sejam englobados pelo PAA.

As ações do PAA são realizadas por meio do orçamento fornecido pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O programa também auxilia no fomento do cooperativismo na agricultura familiar. As compras continuadas geram fluxo de renda, aprendizado sobre regularidade de entrega, documentação, registro, tributos, que permitem aos agricultores desenvolverem melhor as atividades.
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