O Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Sudoeste Paulista (Consad) promoverá, no dia 1 de março, o II Seminário de Regularização Fundiária.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Itapeva e visa apontar diretrizes para a implementação e execução de políticas de regularização fundiária, priorizando as demandas urgentes.

Segundo os organizadores do seminário, o Programa de Regularização Fundiária integra ações do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável a ser articulado e executado pelo Consad com a contribuição dos parceiros.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3521 6860 ou e-mail contato@consadsp.org.br.

Confira a programação

8h às 8h30: Credenciamento / Café da Manhã

8h30 às 9h: Mesa de Abertura: “Histórico, Importância e Objetivos do Contexto da Regularização Fundiária no Território Sudoeste Paulista”

(Consad Sudoeste Paulista e Ministério Público) – Oratória

9h30 às 12h: Painéis – “Providências sobre o Processo de Regularização Fundiária com enfoque na Via Administrativa”

– INCRA

– ITESP

– Secretaria da Justiça

– SRA/MDA (Secretaria de Reordenamento Agrário)

– Programa Cidade Legal

– Oficial do CRI – Instituto de Registros Imobiliários / IRIB

12h às 13h: Intervalo / Brunch

13h as 14h30: Informes / Debates

14h30 as 15h30: Encaminhamentos

16h: Encerramento