Versão final do documento será votada no Brasil em novembro

Termina hoje um longo processo de consulta pública realizado pela  CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sobre o documento “Diretrizes para o apoio à Agricultura Familiar nos Estados Membros da CPLP”. O documento prevê uma série de medidas a serem adotadas dentro dos países membros da comunidade.

A discussão sobre o documento começou entre especialistas da área em Outubro do ano passado, e já foi discutida e seis países da comunidade.

A atual versão do documento pode ser visualizada neste aqui.

Segundo o site da iniciativa, a primeira fase da consulta pública, realizada em 2015, contou com contribuições de parlamentares de Brasil, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau, além de ter realizado reuniões em Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

A sociedade civil brasileira também participou através de comentários acadêmicos, dos professores Bernardo Mançano Fernandes (UNESP), Antonio Lázaro Sant’Ana (UNESP), Armando Fornazier (UNESP), Márcia Batista C. Costa, Carlos Baccari (UNESP), Renato Linhares de Assis (EMBRAPA),Nina Paula Laranjeira (UnB).

O Setor Privado dos países não enviou comentários.

A versão final do documento será consolidada até 31 de outubro de 2016 e entregue ao Secretariado Executivo da CPLP para aprovação na próxima reunião do GTAF, assim como pela III Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP a realizar no Brasil, em novembro de 2016.

Se ainda não conseguiu fazer sua contribuição, ainda é possível dar sugestões sobre o documento através do site: http://esancplp.wixsite.com/diretrizes-af-cplp.

Texto: Solon Neto