Universidades participaram de primeira reunião sobre Sisan

As oito universidades que irão apoiar, junto com governos estaduais e sociedade civil, o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos estados e municípios brasileiros participaram de uma reunião na sexta-feira, 21 de março, em Brasília. A reunião foi promovida pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional), com colaboração do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional) e os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar.

Esta parceria entre universidades, governo e sociedade civil tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos estados, distrito federal e municípios, a partir do apoio aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEAs) e às Câmaras ou Instâncias Governamentais de Gestão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISANs) com a realização de assessorias para elaboração de políticas públicas e ações de capacitação, mobilização e comunicação.

Durante o encontro realizado em Brasília, foi promovida uma mesa redonda para a discussão das expectativas e desafios que as universidades, governo e a sociedade terão para a implantação do Sisan.

O Sisan será implantado no país com o apoio de oito universidades, as quais ajudarão a organizar os conselhos municipais de segurança alimentar através de eixos. As universidades selecionadas para participar desse processo foram: a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) irá atuar no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina; a Universidade Federal Fluminense (UFF) atuará no Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro; a Universidade de Brasília (UnB) irá apoiar o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; a Universidade Estadual do Ceará (Uece) dará apoio ao Ceará, Maranhão e Piauí; a Universidade Federal de Tocantins (UFT) atuará no Amapá, Pará e Tocantins; e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) irá atender ao Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) foi a instituição selecionada para dar apoio nos estados do Paraná e São Paulo. O projeto apresentado pela Unesp para concorrer ao edital é resultado dos trabalhos desenvolvidos através da Rede SANS (Segurança Alimentar e Nutricional), que articula atividades em mais de 30 cidades de São Paulo. Através do trabalho desenvolvido pelo Sisan, será possível fortalecer a Rede SANS nos municípios já parceiros e ainda ampliar os trabalhos.

Além do mais, o trabalho nesse eixo do projeto já está adiantado, já que a Unesp já participou de reuniões com o Caisan no Paraná e representantes do Paraná já estiveram em um seminário promovido pelo Núcleo de Segurança Alimentar da Unesp.

O recurso financeiro para o Sisan deve ser liberado em junho, quando os trabalhos serão intensificados.

Os próximos passos do eixo articulado pela Unesp é promover oficinas regionais e retomar algumas atividades de mobilização, como as já realizadas através da Rede Sans.

Em São Paulo, o Consea já apresentado e aprovado e a Caisan está em fase de estruturação. No dia 2 de abril acontece uma reunião do Consea São Paulo, em que serão apresentados os tópicos abordados em Brasília, além também de discutir quais serão as estratégias de trabalho dentro do Sisan.

 

 

 

 

 

O que o projeto coordenado pela UNESP/Rede-SANS irá fazer para apoiar o SISAN:

 

1. Assessorar o processo de construção da Política Pública de SAN nos Estados de São Paulo e do Paraná.

2. Produzir dois instrumentos para monitoramento da Política Pública de SAN: um índice global de SAN e um instrumento de monitoramento dos objetivos/metas do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Artigo 14 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

3. Sistematizar metodologia de apoio aos Estados na mobilização e organização de agentes da sociedade civil e poder público de diferentes setores envolvidos no fortalecimento do SISAN.

4. Oferecer 1.200 vagas em cursos de educação à distância para conselheiros e gestores públicos que atuam em SAN, com taxa de evasão inferior a 70%.

5. Produzir/adequar ferramentas para diagnóstico das ações e iniciativas e para elaboração das políticas municipais de SAN.

6. Participar/assessorar a sistematização de informações do documento base para as conferências estaduais de SAN em São Paulo e Paraná.

7. Produzir/sistematizar e divulgar em rede virtual os registros do processo de articulação e construção das Políticas Públicas de SAN no Estado de São Paulo e Paraná, com frequência semanal de informação.

8. Promover evolução no estágio de organização política e social na direção da construção de uma Política Municipal de SAN em ao menos 60% dos 1044 municípios dos Estados de São Paulo e Paraná.