Maria Rita Marques fala para cerca de 70 pessoas na oficina para o fortalecimento do SISAN em Taquaritinga-SP

Em um dia quente em Taquaritinga, o ar condicionado do auditório da FATEC do município conseguiu desviar os pensamentos do calor, e direcioná-los a mais uma Oficina Regional sobre Segurança Alimentar. Realizada no dia 10/11, a oficina foi a sexta do tipo a ser realizada em 2016. O foco foi o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN) e como integrar os municípios paulistas a ele.

“Tem alguma Secretaria Municipal que não tem nada a ver com isso?” perguntou à plateia a Professora Doutora Maria Rita Marques de Oliveira em referência à Segurança Alimentar. Uma das pessoas presentes chegou a brincar respondendo “Na teoria ou na prática?”, ao que todos riram.

A brincadeira não deixa de ser pertinente quando se percebe a universalidade das questões envolvidas com a Segurança Alimentar e Nutricional.

Participantes de pelo menos18 municípios prestavam atenção às informações durante a Oficina

Educação, saúde, segurança e trabalho, por exemplo, são necessidades fundamentais para que a Segurança Alimentar seja garantida de forma plena. Ao mesmo tempo, o setor público costuma agir de forma isolada para trabalhar questões complexas e articuladas, como é o caso da Segurança Alimentar.

A garantia dos direitos constitucionais presentes no artigo 6º da Constituição estão direta ou indiretamente ligados ao tema:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Por isso mesmo a pergunta inicial. Afinal, existe alguma secretaria dentro dos municípios que não está ligada à garantia da Segurança Alimentar? É para isso que as oficinas regionais tentam mobilizar gestores do poder público e sociedade civil para consolidarem seus conselhos em direção à intersetorialidade.

Mãos na massa

Taquaritinga é um município com cerca de 50 mil habitantes. A produção agrícola da região, além da cana, um fenômeno de todo o Estado de São Paulo tem forte participação na produção de frutas como Limão, Manga e Laranja. O local do evento, a FATEC, forma profissionais voltados ao agronegócio, uma política estadual e espécie de vocação local.

Cerca de 70 pessoas estiveram presentes na Oficina na cidade de Taquaritinga, realizada no auditório do prédio administrativo da FATEC. A oficina deu conta de toda a região de São Carlos, uma das 16 regiões na divisão utilizada pelo governo do Estado de São Paulo.

Rudineia Carla, do Consea-SP, orienta um dos grupos de trabalho da oficina

Presentes, representante  18 de municípios da região, como Ibitinga, Taiúba, Itápolis, Guaiúba, Américo Brasiliense, Rio Preto, Matão, Jaboticabal e São Carlos, discutiram a importância dos conselhos de Segurança Alimentar em suas cidades, como ativá-los, em alguns casos, e como integrá-los ao Sistema Nacional De Segurança Alimentar e Nutricional.

Divididos em três grupos, as discussões utilizaram um sistema de análise para apontar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças aos projetos dos conselhos em direção à integração com o SISAN.

Curso “Desvendando o  SISAN”

A Rede Sans está disponibilizando um curso online de capacitação sobre a o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Qualquer pessoa pode se inscrever no “Desvendando o SISAN”. O curso terá quatro aulas a distância com duração de 4 horas cada uma. Para realizar inscrição basta preencher o formulário no link: https://goo.gl/forms/RNnIn6XYALooYyKA2

Próximos encontros

As Oficinas Regionais para o fortalecimento do SISAN continuam em novembro e dezembro. Ainda este ano serão mais 5 oficinas. Elas serão realizadas em Registro, no dia 20/11, em Bauru, no dia 22/11, em São José do Rio Preto, no dia 23/11, em Campinas, no dia 28/11, e em Sorocaba, no dia 06/12.

Confira a galeria de fotos do evento:

São Paulo e Paraná pela Segurança Alimentar

As CRSANs e os Conseas, fazem parte de um projeto federal para acelerar a garantia do direito fundamental da Segurança Alimentar e a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN) – Lei 11.346/2006).

Para a implementação do SISAN, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, MDSA, antigo MDS, dividiu o país em regiões, sendo Paraná e São Paulo uma delas. A assessoria aos Conseas destes estados na implementação do SISAN fica a cargo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Estadual Paulista (UNESP), que criou em 2010 a Rede-SANS, um projeto de tecnologia social com o objetivo de interligar os diversos órgãos públicos e privados de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da região.

Criado em 2006, o SISAN é composto pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, (CONSEA) da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), de Órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutrição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de instituições privadas.

Parceria entre UNESP e Consea-SP

No início de abril, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através do Consea-SP, firmou parceria com a UNESP em reunião com a presença da Pró-Reitora de Extensão da universidade, Mariângela Spotti Lopes Fujita, da professora Maria Rita Marques de Oliveira e do secretário-executivo do Consea-SP, José Valverde Machado Filho. A parceria tem por fim a implementação do SISAN em São Paulo, além da criação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESANS).

Texto e Fotos: Solon Neto