Lançamento da Política Estudual de Redução de Agrotóxicos na Alesp 07 /11/2019
Fonte da foto: https://pt-assembleia-sp.org/geral/assembleia-legislativa-paulista-lanca-projeto-pioneiro-para-reducao-do-uso-de-agrotoxico/
No dia 07 de novembro de 2019 aconteceu o lançamento da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PERA) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp. O projeto em questão prevê a regulação e monitoramento mais eficaz dos agrotóxicos e instrumentos de estímulo a transição agroecológica objetivando a diminuição continua do uso de agrotóxicos e que seja reduzida a utilização discriminada de agrotóxicos no estado de São Paulo.
De caráter suprapartidário, a autoria da PERA incluí quatro partidos (PT, PSOL, PCdoB e REDE) e a sociedade civil organizada. “É importante esse projeto tramitar na Assembleia paulista e toda a população do Estado de São Paulo poder acompanhar. Tem um projeto em âmbito nacional que está pronto para ser votado, porém a gente ainda não tem força política para fazer com que ele vá a plenário. Essa política nacional quer repensar a política de agricultura no país”, declarou o deputado federal Nilto Tato (PT).
Participaram da mesa de abertura os deputados que coordenam esse processo dentro dos partidos, o Fórum Paulista de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos, o Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos, a Campanha Permanente de Combate aos Agrotóxicos e outros representantes da sociedade civil.
Coloque o Giramundo como instituição vinculada ao interssan. O INTERSSAN está acompanhando ativamente essa proposta a partir da participação na apa. Veja se isso contempla
O projeto é inicialmente apoiado por cerca de 20 redes e articulações relacionadas a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), incluindo a Rede SANS e a Articulação Paulista de Agroecologia. E também apoia o projeto cerca de 40 organizações e entidades de agricultores.
O papel do INTERSSAN e do Instituto Giramundo Mutuando foi o de contribuir na elaboração do projeto de lei do ponto de vista técnico e cientifico a partir do Projeto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), melhorando e adequando esse projeto as características e as visões das organizações que atuam no estado de São Paulo na perspectiva da SSAN.
O INTERSSAN está acompanhando ativamente essa PERA a partir da participação, intermédio do Instituto Giramundo Mutuando, na Associação Paulista de Agroecologia (APA).
Confira o projeto de lei PERA na íntegra, incluindo a lista de movimentos e associações que apoiam
Saiba mais :
