Leis Municipais de Araraquara - Redesans

Leis Municipais de Araraquara

Publicado por Editor em 11 de outubro de 2012

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Araraquara

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Leis

Lei Nº 7494, de 29 de julho de 2011
Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003 e dá outras providências.

Lei Nº 7452, de 25 de abril de 2011
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Lei Nº 7306, de 17 de agosto de 2010
Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências.

Lei Nº 7075, de 17 de agosto de 2009
Dispõe sobre alterações nas Leis Nº 6.250/05 e 6.930/09 e dá outras providências.

Lei Nº6813, de 23 de junho de 2008
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Nº 6570, de 23 de maio de 2007
Cria e regulamenta as atividades do Programa de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar “Direto do Campo” e dá outras providências.

Lei Nº 5580, de 14 de dezembro de 2000
Cria o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Lei Nº5485, de 21 de agosto de 2000
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.